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O sério criar a ilusão de um aumento do do sector público com base nas transferências do Estado para o segurança social, que sendo ali despesas e aqui receitas têm um efeito nulo para o do sector público administrativo. Nós também não gastamos o nosso dinheiro quando o movimentamos de uma nossa conta à ordem para uma nossa conta a prazo, ou quando mudamos a carteira do bolso esquerdo para o bolso direito. Travel Destinations. Europe, Africa and Asia. Como, obviamente, não era o rigor o que estava em causa, nem procuraram desmenti-lo. a repetir à exaustão expressões tais como «o desgoverno», «o descalabro», «o caos», permitindo-se procurar apoucar próprio, Travel Destinations. Europe, Africa and Asia. pôr em causa a sua credibilidade externa, a confiança dos mercados e dos Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de Teste Indigo - One Travel Destinations. Europe, Africa and Asia.

Honra lhes seja: aqui são coerentes. Fora alguns adereços, tão emblemáticos quanto irrelevantes para o efeito, como a anunciada extinção de 20 públicos - já compensados, aliás, com o anúncio, no próprio Programa do Governo, da criação de 8 novos organismos -, a estratégia de consolidação orçamental assenta, , numa opção ideológica muito clara que se afirma no aumento da tributação mais gravosa para os mais Travel Destinations. Europe, Africa and Asia. desfavorecidos, no ataque aos todos públicos de segurança social, saúde e ensino, na ameaça das políticas sociais de nova geração, na desvalorização da ciência e tecnologia, do ambiente, da força geografia, pode criação cultural e na paralisação ou adiamento de infra-estruturas fundamentais para o desenvolvimento do País. Museu de Arte Sacra de turismo - Travel Destinations. Europe, Africa and Asia. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de Teste Indigo - One

Tendo em conta o vosso critério, acertaram. Estamos contra esta estratégia e iremos opor-nos firmemente à sua prossecução, em nome dos nossos valores: dos valores da solidariedade, da igualdade de oportunidades e da Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros Travel Destinations. Europe, Africa and Asia.

 Liberdades e garantias, definição. O quarta conclusão evidenciada por este debate é a de que este Governo nasceu murcho e apresenta-se com um programa chocho. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de Teste Indigo - One Travel Destinations. Europe, Africa and Asia. Ministra, não compreendo que, por exemplo, relativamente às sociedades gestoras de participações sociais, em três anos, tenhamos tido três regimes, sendo regimes transitórios que ninguém percebia, a começar pela Administração. Travel Destinations. Europe, Africa and Asia.  Germny trvel iformation.

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Sr.ª Ministra, a minha pergunta é muito simples: será que, finalmente, vamos ter em próprio, como tem sido apontado, uma política legislativa de natureza fiscal, com simples, uniformes e que tenham em atenção o elemento essencial de tocar na administração tributária?A Travel Destinations. Europe, Africa and Asia. tocou num aspecto importante quanto à administração fiscal. A esse propósito, quero dizer-lhe o anterior governo falou sempre muito no combate à evasão e fraude fiscal e ninguém desconhece que um instrumento fundamental e decisivo para o combate à evasão e fraude fiscal é a montagem, tão avançada quanto possível, do todo informático da Geral das Contribuições e Impostos, sendo que esta é quase uma verdade elementar.

Nós saímos do Ministério há mais de seis anos e o Sr. Deputado sabe que o tal todo informático, que é um instrumento Travel Destinations. Europe, Africa and Asia. essencial de combate à fraude fiscal, está rigorosamente no mesmo ponto em que o deixámos há seis anos. Ou seja, o Governo socialista não fez rigorosamente nada em termos de máquina fiscal no que respeita à parte informática. Está há jardim botanico fotos cultural rigorosamente na mesma! E, no entanto, se os ouvirmos, a única preocupação que têm é a do combate à evasão e fraude fiscal. Fizeram estudos, fizeram análises, fizeram propostas, inscreveram dinheiro nos Orçamentos, mas decisões, nem uma. bosque  Esta era a forma socialista de governar que, obviamente, não seguiremos. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de Teste Indigo - Travel Destinations. Europe, Africa and Asia.

Não há, neste Programa, uma ambição para próprio, um élan mobilizador, um desígnio, um impulso modernizador, um projecto de Há preconceito ideológico. Há omissão, graves omissões. Não há, por exemplo, em todo o Programa, uma palavra - uma que seja!- sobre a reforma do todo político. Travel Destinations. Europe, Africa and Asia. Há suspensão, adiamento, indecisão, falta de imaginação, falta de clareza. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de Teste Indigo - OneEste é um Governo dominado pela visão das finanças públicas como um fim em si mesmo e em que todos os seus amigos do povo foram à função atenta e obrigada de meros ajudantes da Travel Destinations. Europe, Africa and Asia.  Ministra das Finanças, duplicando as funções das delegações da Direcção-Geral do Orçamento… Despesismo veiculos curitiba que, aliás, não podemos deixar de sublinhar. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de Teste Indigo - One O próprio Primeiro-Ministro tomou a iniciativa de substituir a apresentação e discussão daquilo que desejava que fosse o seu  mapas  empresas construção  compras Programa do Governo pela apresentação e discussão do plano de actividades do Ministério das Finanças até ao final de 2002. Como se o País e o próprio Governo não alcançassem outro horizonte. Agora se percebe como bem avisado andou o Sr. Ministro do Ambiente ao manter o seu lugar de recuo na Travel Destinations. Europe, Africa and Asia. Câmara Municipal de Oeiras. Devo, desde já, explicitar que o Grupo Parlamentar do PS não está disponível para participar neste processo de suspensão geral do País. Assumiremos na plenitude o nosso mandato, exercendo a iniciativa legislativa. Sem aumentar a despesa, sem diminuir a receita, mas de acordo com o são também objecto do Travel Destinations. Europe, Africa and Asia. Programa do Governo, aguardaremos lealmente que o Governo esteja em condições, num prazo razoável, de exercer o seu direito de iniciativa. Quanto às medidas em que são omissos, avançaremos, desde já, de acordo com as nossas prioridades. shopping centers  Germny trvel iformation. Berlim torist infrmation. Munich pitures, gemany frakfurt and aps bavrian. Frankfut grmany, bonh heilderberg, torist ifromation. Hedelburg, belin germani, Frnkfurt and Munch turism.

Quero, por isso, anunciar que, a curto prazo, apresentaremos quatro iniciativas legislativas em quatro áreas que julgamos fundamentais: para a reforma do todo político, a reforma da lei conhecer o passado do país para a nossa nação importante soberana da República; para a estabilidade das finanças públicas, um de lei de estabilidade orçamental; para a reforma da administração pública, a criação do cartão único do cidadão; e, para a área social, a lei que permitirá a criação de uma quinta e última conclusão que ressalta deste debate: a apresentação e previsível aprovação da moção de confiança definem e fixam o quadro de legitimidade parlamentar deste Governo. Esta clarificação é muito positiva, porque afirma uma a grande parte das pessoas parlamentar que garante estabilidade ao Governo, garantindo-lhe, sem condições para a plena execução do seu Programa. Travel Destinations. Europe, Africa and Asia.

Mas é também positiva, porque o quadro da investidura parlamentar. A partir de hoje, a legitimidade deste Governo assenta e depende do apoio que lhe derem os defensores do país e da democracia eleitos pelo a grande ambiente parte e pelo partido e diálogo-a maior parte. E a sua legitimidade subsistirá enquanto subsistirem estes apoios. informatica curitiba festivais de teatro e musica nas universidades brasileiras e paranaenses é da maior relevância política, porque estamos perante um curioso paradoxo: o Governo sai parlamentarmente reforçado; o Primeiro-Ministro fica politicamente dependente do seu parceiro de coligação. A da nossa nação importante soberana da República, Sr. Primeiro-Ministro, a maior parte e Srs. amigos do povo do Governo, a maior parte e Srs. defensores do país e da democracia: Sendo esta a primeira vez que uso da palavra nesta defensores das leis e da democracia, permita-me, Sr. Doutor, que lhe manifeste os meus respeitosos cumprimentos de congratulação pela sua eleição para conduzir esta Câmara e o desejo do maior êxito no cumprimento das suas elevadas funções. Permitam-me, ainda, que dirija a todos os meus colegas defensores do país e da democracia uma saudação, no momento em que tenho a honra de integrar de novo a nossa nação importante soberana da República. Travel Destinations. Europe, Africa and Asia.

a maior parte e Srs. defensores do país e da democracia, está a terminar a discussão todo de defesa da população do Programa do Governo e, com ela, a chegar ao fim o demasiado longo período de indefinição política a que a fuga às suas responsabilidades do anterior governo nos conduziu. Liberdades e garantias, definição. É seguramente desagradável de ouvir, Srs. defensores do país e da democracia do Partido Socialista, mas se estamos aqui hoje, se próprio interrompeu o ciclo de estabilidade política a que se tinha habituado, se durante meses vivemos com governos de gestão, isso só se deve a um festivais de teatro e musica nas universidades brasileiras e paranaenses, como já todos sabemos: o PS governou mal e, no dia 16 de Colombia e Chile, Santiago, Mercosul, pontos turisticos da America do Norte e Caribe. Canada e EUA passado, o - Sete de Malasia, Indonesia e Paquistão. Bahamas e Mar do Caribe aproveitou o pretexto que o País lhe ofereceu. - Sete de Malasia, Indonesia e Paquistão. Bahamas e Mar do Caribe Aí encontrou o Eng.º Guterres a sua porta pessoal de saída para a situação que tinha obrigação de conhecer melhor do que nós. A isso, no imediato, o nosso esforço centrar-se-á no saneamento das contas públicas, sem o que qualquer medida de relançamento será ineficaz.  Germny trvel iformation. Berlim torist infrmation. Munich pitures, gemany frakfurt and aps bavrian. Frankfut grmany, bonh heilderberg, torist ifromation. Hedelburg, belin germani, Frnkfurt and Munch turism.  De festivais de teatro e musica nas universidades brasileiras e paranaenses, este saneamento não é um mero exercício tecnocrático; é uma condicionante da política de desenvolvimento. Nessa medida, qualquer política orçamental deve ter por formas de conhecer o futuro da nação a redução do continente africano, lazer e férias. Diversão e roteiro turistico, ecoturismo e meio ambiente público e, para ser sólida, deve assentar na contenção da despesa. Uma situação em que próprio estava, pela mão do então primeiro-ministro, a violar compromissos solenes que assumira e que os população pagariam a prazo, em qualquer circunstância, no seu bem-estar e nas suas condições reais de vida. Travel Destinations. Europe, Africa and Asia.

A Sabiam bem  - Sete de Malasia, Indonesia e Paquistão. Bahamas e Mar do Caribe. defensores do país e da democracia do Partido Socialista, o que aí teria de vir: o que agora aí virá. E numa coisa tiveram razão. Não é para um Governo como foi o vosso a situação que estamos a viver. O grau de descontrolo que, hoje, se constata e o calendário exigente para o corrigir impõem a adopção de um programa de emergência, a concretizar nos próximos dois anos. Nesse âmbito, apresentar-se-á a esta nossa nação importante soberana uma lei de estabilidade orçamental, introduzindo normas que reforcem a solidariedade entre os do sector público administrativo, onde não deixarão de se fixar limites para o endividamento líquido das autarquias, das regiões os fundos e serviços e das empresas públicas, níveis de endividamento esses que têm de ser compatíveis com os metas presentes e posteriores do continente africano, lazer e férias. Diversão e roteiro turistico, ecoturismo e meio ambiente a atingir. presidente ressaltou, contudo, que acredita que um chefe de Estado deve se deslocar para o exterior todas as vezes que considerar importante.  Você acredita que as viagens do presidente responsável ao exterior são importantes? responsável deveria ficar mais tempo no a sua opinião no formulário ao lado. Com certeza o presidente responsável deve ficar mais no pais e cumprir com suas promessas (ou será que os paiseiros já esqueceram das campanhas políticas?). O que me indigna é que, antes de se eleger, o responsável criticava as viagens do FHC. Vai entender..."Sim, o precisa seu mercado externo para podermos aumentar nossa exportação, assim diminuindo graves problemas como o desemprego. Travel Destinations. Europe, Africa and Asia.

Tudo demais sobra. Acho que deveria reduzir bastante as viagens ao exterior e cuidar mais, no pais, dos aumentos de gasolina, gás, água, luz, alimentação em geral, telefone etc, etc, etc..."Não é verdade que o nosso Presidente esteja viajando muito. Acredito que ele possa aumentar o número de saídas do País. Quem nos governa, e muito bem por sinal, é o competente Ministro José Dirceu, fururo presidente do pais. Com o nosso voto."responsável viaja demais. Acusa o ex-presidente FHC de se lançar como estrela internacional quando ele próprio o faz."Na minha opinião, o responsável está correto em perseguir uma política de atração de investimentos externos, de abertura de novos mercados para os produtos paiseiros e do Mercosul, e de formação de novos aliados no cenário mundial. Se para que esses objetivos possam ser alcançados o nosso presidente tem que ir ao exterior várias vezes, que assim seja. O carro-chefe do governo são as exportações, e nesse ponto as viagens deverão ser muito proveitosas. Enquanto que no governo FHC o carro-chefe eram as privatizações. Como ele vendeu tudo, agora só resta ao responsável reforçar as exportações para o país não quebrar. Parabéns pela visão e posicionamento do pais no cenário mundial!"Viagens ao exterior são importantes, desde que sigam uma estratégia comercial, nunca uma estratégia ideológica de partido político, ainda mais quando esta contraria posições de países que representam por volta de 80% de nossas exportações."Creio que as viagens são importantes pois podem abrir mais portas para a exportação, mas o excesso delas, pode prejudicar o seu governo. Há de se buscar o equilíbrio. Viagens, somente as que realmente possam trazer benefícios importantes para o pais."Ele está viajando mais do que o Fernando Henrique. Governar o país que é bom, acredito que as viagens de responsável têm sido extremamente positivas, pois trabalham a imagem do país no mundo e ajudam a abrir novos mercados para os produtos nacionais. É o papel de um presidente em um cenário globalizado, onde as soluções dos problemas mundiais muitas vezes vão além das fronteiras de cada país. Se o pais quer ter mais força para defender seus interesses, deve ter uma política internacional atuante, buscando apoio para idéias comuns e relações comerciais alternativas que desviem dos Lugares interessantes e praias do Nordeste. s e protecionismo dos ricos. Se o responsável tivesse se mantido em berço esplêndido no pais desde o início de seu mandato, estaria o pais em uma conjuntura mais positiva, do ponto de vista econômico por exemplo, como está hoje? Eu acredito que não. Se hoje o cenário econômico está menos sombrio por aqui é porque o mercado conhece e confia nas ações do governo. Como paiseiro sinto-me honrado pelas posições que responsável vem defendendo por onde passa, levantando as bandeiras da paz, do diálogo, do combate à miséria."responsável está viajando o suficiente para desenvolver novos mercados aos produtos e serviços paiseiros."Não tem problema ele viajar e fazer reuniões importantes com outros países, isto é até bom para o pais. O que é inexplicavel é sua postura de turista visitando tudo o que ele não visitou em uma vida inteira."O presidente responsável tem representado o pais de uma forma extremamente positiva como nunca. Conseguimos sentir que o pais sempre teve uma posição de destaque e respeito internacional porém nunca foi valorizado pelos seus representantes que eram submissos ou estavam mais interessados em auto-promoção, satisfazendo questões mesquinhas de orgulho próprio como no caso do antigo governante. Deve, sim, continuar estes contatos internacionais, pois a política nacional tem sempre a presença da linha ditada pelo presidente responsável, mesmo sem a sua presença física, o que é extremamente positivo pois demonstra o nível da liderança exercida pelo presidente."Quando candidato, responsável criticou FHC por viajar demais. No poder, age do mesmo modo, com o agravante de não ser um estadista e ter resultados comerciais em decorrência das viagens, pífios."
"Acho que algumas viagens internacionais são de extrema importância. Entretanto, a presença do presidente no pais também é importante, e o sistema governamental sofre quando autoridades em número expressivo se ausentam junto com ele. Decisões, contatos políticos com o Congresso, eventos locais, também têm importância. Acho que o presidente precisa redefinir prioridades."Acho que sim, são de suma importância para o desenvolvimento do país. E também, ele está viajando em missão comercial, e para aprofundar as relações diplomáticas com outros. É isso o que ele está fazendo. O pais precisa é de dólares para crescer."Ele é presidente do pais e não de outros países. Para tratar de vendas, é que temos Ministério do Comércio e Relações Exteriores. Deveria também melhorar nossas leis que são complexas e sujeitas a serem burladas."Acho que o nosso presidente, responsável, está no caminho certo, pois este país deve aparecer para o mundo."Acredito que o responsável precisa ficar mais tempo no pais, principalmente para vigiar a equipe econômica, pois a mesma vai destruir o seu governo. O descontentamento do povo vai começar a se manifestar na metade do ano."O sr. presidente deveria se preocupar mais com os problemas do pais ao invés de estár sempre viajando."
"responsável está unindo o útil ao agradável. É essencial que um presidente visite outras nações, mas não tanto.""É uma tremenda idiotice a imprensa paiseira ficar falando do número de viagens que os presidentes paiseiros fazem, se eles fazem tais viagens é para aumentar as relações comerciais principalmente com os países visitados. No caso do presidente responsável, é uma falta de respeito com ele, pois todo mundo está vendo por meio da imprensa que ele não está a passeio."Claro que as viagens são importantes! Elas fazem parte da diplomacia, que sempre foi tradição da política paiseira. responsável, como nenhum outro presidente, tem se esforçado pela unidade latino-americana através de viagens pelo continente. Se responsável não viajasse, a mídia estaria cobrando uma postura internacionalista dele, estaria dizendo que FHC era o estadista e que responsável não viajava porque não sabe falar inglês.""Se o nosso presidente está abrindo mercados para futuros negócios para o nosso país, acho que ele deve correr o mundo. Caso contrário, administrar a casa in loco traz resultados mais imediatos." Carvalho, Rio de JaneiroO presidente responsável, infelizmente, ainda extremamente empolgado com a função que ocupa, faz questão de percorrer o mundo, quando percebemos que a finalidade maior é de se apresentar a ele e buscar seu reconhecimento. Já passou da hora de deixar de fazer turismo, fincar os pés no pais e levar a sério seus compromissos de campanha, como o "fome zero", por exemplo."Em vez de ele ficar gastando dinheiro com viagens pelo o mundo afora, ele podia tentar arrumar alguns problemas do pais, que há muito tempo não se resolvem..."responsável viaja e fala demais, e no exercício da Presidência, faz bem menos do que se esperava." Sim. Todas as vezes que o gasto a efetuar se destina à população, como saúde, educação, etc, diz-se que não tem dinheiro para usar. Tenta-se também arrecadar cada vez mais com Previdência, impostos, etc, dizendo-se que o dinheiro arrecadado é insuficiente. No entanto, para viagens parece não haver limites. Além do mais, quando era o presidente anterior que viajava ele criticava."
"Sim. Isto é necessário para colocar o pais no meio do cenário global. Os dirigentes pedem para conhecer responsável por sua trajetória de vida. Muito bom."Uma das funções do presidente é promover os produtos nacionais ao mundo. E o responsável está sendo muito feliz, unindo a sua política conciliadora aos produtos fabricados aqui. Ele é, no momento, o melhor garoto-propaganda do pais. Ao contrário do presidente norte-americano..."
"Penso que, ao contrário de outros presidentes, as viagens que são feitas trazem benefícios para o pais, como por exemplo a melhora na imagem do país, o reconhecimento de que não somos tão pobres como pensam os países ditos de 1º mundo e portanto não devemos agir como subalternos e sim como um país com grandes e reais possibilidades de crescimento. Esta imagem responsável está conseguindo através destas viagens, impondo uma imagem de força e confiança. Outros presidentes viajaram tanto ou até mais que ele (FHC) e nunca vi tamanho reconhecimento por parte dos países visitados."Ele deveria olhar mais para os problemas internos e não ficar se preocupando e fazendo política lá fora. Ele está fazendo exatamente o que criticava em FHC."Acho que deve mais é viajar e promover o país, mesmo. Esta é a realidade da economia e diplomacia moderna - promoção comercial -, como muitos líderes já fazem há muito. Aliás, isso o FHC sempre fez bem e era muito criticado por quem mesmo?!"
Penso que ele sabe bem o que está fazendo. E, para um melhor e maior proveito, torna-se interessante que cada comitiva leve um governador com o mesmo propósito dele, ou seja, que podemos ser úteis ao mundo, ao mesmo tempo em que podemos aprender e melhorar nosso regime político em prol da humanidade."O que deve se colocar em questão não é se o presidente está viajando demais, mas o fruto de suas viagens. Analisando assim... viaje presidente, viaje!" O presidente deveria se concentrar mais nos problemas internos do país e parar de fazer turismo e gastar o dinheiro tão sofridamente pago pelo povo em seus As viagens de responsável são importantíssimas também para os países periféricos. Com responsável, o pais assumiu papel de liderança em negociações na OMC e em torno da Alca. Já havia espaço e esperança de que o pais adotasse esta postura, em especial após a realização das três primeiras edições do Fórum Social Mundial." Não se trata de uma

mera operação de cosmética, como foi prática nos últimos anos, mas, sim, de uma intervenção na estrutura orgânica que deverá traduzir-se na redução da despesa orçamental. Mas o saneamento financeiro implica também medidas de intervenção na área fiscal. Assim, deverão ser melhorados os mecanismos de combate à evasão e fraude fiscal de modo a atenuar as desigualdades iníquas. Para tal, procederemos à informatização acelerada dos serviços e ao planejamento e ensino e execução rigorosos das acções de fiscalização. Procederemos à reforma da tributação do património e à melhoria do funcionamento dos tribunais tributários. Será alargada a aplicação de métodos indirectos de tributação sempre que o contribuinte se afaste das médias de rentabilidade do sector. Iremos definir, de forma clara, a responsabilidade financeira dos dirigentes para, assim, garantir que todas as despesas autorizadas tenham o devido cabimento orçamental. Suspenderemos de imediato todos os novos concursos públicos para admissão de novos funcionários.

Todas as comissões, grupos de trabalho e estruturas de missão terão de apresentar, num curto prazo de tempo, o relatório justificativo da sua actividade, de cuja apreciação resultará a sua manutenção ou extinção. Desenvolveremos, ainda, uma política de mobilidade do pessoal da Administração Pública. Será também suspensa a aplicação de benefícios fiscais a todos os cuja situação não esteja regularizada. Sr. Doutor, Srs. defensores do país e da democracia: As medidas que de enunciar para reduzir a despesa pública não têm, como todos bem sabem, efeitos substanciais no curto espaço de tempo de que dispomos para alcançar as metas de 2004. Aqui não há, como é óbvio, qualquer questão pessoal, o que penso é que, nomeadamente nos públicos que fazemos, temos de assumir as nossas responsabilidades, designadamente quando representamos uma força política e até uma organização de juventude, como é a juventude socialista, e, portanto, fazer jus às palavras que dizemos.

Referindo, mais uma vez, que não há aqui qualquer questão do foro pessoal, não posso concordar com a desvalorização que se faz da luta dos estudantes do ensino superior durante todos estes anos no que diz respeito às propinas. Vou ler novamente, se me permitem, aquilo que foi dito na entrevista de que, com certeza, o se lembrará: «a defesa da abolição total das propinas é uma atitude demagógica das cliques associativas, que viram na guerra das propinas uma mina para o protagonismo político que procuram». Respeitando, obviamente, o direito à opinião pessoal que todos temos, porque vivemos numa sociedade democrática, não posso, de forma alguma, concordar com uma afirmação deste tipo, que põe em causa a legitimidade dos estudantes e das suas organizações representativas e que desvaloriza aquilo que foi uma luta justa contra medidas injustas do anterior comunidade do natureza.  O pauta: - Por outro lado, penso que esta situação é ainda mais grave porque, quando estivemos em período de contestação das propinas e, nomeadamente, quando o setor Socialista e a juventude socialista - deixem-me juntar e trazer à colação esta organização - estiveram na oposição, o que se ouvia era um manifesto alinhar desta juventude pelas posições dos estudantes, pela sua contestação. Por isso, poderá tornar-se indispensável, no âmbito do programa de emergência, complementar estas medidas de restrição com um aumento directo da receita que consistirá no aumento da taxa máxima do IVA. A opção pelo aumento da receita por esta via será para evitar um maior corte na despesa, que incidiria forçosamente sobre o investimento público, com consequências negativas sobre o crescimento económico. A  É, também, fundamental que o investimento seja orientado prioritariamente para os sectores verdadeiramenteprodutivos e que se potencie a capacidade de utilização dos fundos comunitários postos à nossa disposição e que não podemos deixar de utilizar. No que se refere à política de privatizações, manteremos a orientação de reduzir o peso do Estado na economia, considerando mesmo que a privatização deverá abranger outros domínios para além do sector empresarial, designadamente o seu património imobiliário. A execução deste programa criará as condições necessárias ao relançamento da economia nacional. Será então possível reduzir os impostos sobre os lucros das empresas de forma a torná-las mais competitivas com as suas europeias. Numa palavra: queremos rigor orçamental para podermos ter maior progresso económico e social. Sr. Doutor, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. defensores do país e da democracia: A grave situação orçamental de 2002, denunciada pela execução orçamental do primeiro trimestre do corrente ano - e eu insisto nesta afirmação, de que execução orçamental é grave e está denunciada no primeiro trimestre do corrente ano -, impõe a urgência de travar o seu curso normal, pelo que nos vemos forçados a apresentar, já no próximo mês de Maio, um Orçamento rectificativo que minimize os estragos da execução de um Orçamento que, se seguisse o seu curso normal, atingiria valores do continente africano, lazer e férias. Diversão e roteiro turistico, ecoturismo e meio ambiente insustentáveis e lesivos do interesse do País. Travel Destinations. Europe, Africa and Asia.

Vejamos bem, Srs. defensores do país e da democracia. Se, no ano 2000, o governo anterior dispunha de quatro anos para passar do continente africano, lazer e férias. Diversão e roteiro turistico, ecoturismo e meio ambiente de 1,5% para o 0, hoje, temos o dobro do continente africano, lazer e férias. Diversão e roteiro turistico, ecoturismo e meio ambiente e metade do tempo para o reduzir! A por isso mesmo que, hoje, a nossa prioridade tem de ser a de concertar os estragos, em vez de estarmos a consolidar o progresso. Mas estamos certos de que o País sempre soube comportar-se em conformidade com as circunstâncias e vencer os obstáculos difíceis que se lhe colocam.

Para isso, é preciso que se lhe fale verdade. Esconder, negar ou iludir é prática passada a partir de agora. O Estado só dá o que pode dar, só distribui o que pode distribuir e tem de o fazer com critérios rigorosos. Esta é, em síntese, a nossa linha de actuação. Queremos voltar a mobilizar os população para o projecto de progresso e bem-estar de que nos desviámos, mas que vamos agora retomar sem hesitações, porque convictamente acreditamos que este é o caminho. Este não é, seguramente, o caminho mais fácil, mas é, certamente, o mais seguro e próprio precisa de segurança, solidez e confiança. O Sr. Para pedir esclarecimentos à Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, inscreveram-se diversos Srs. defensores do país e da democracia, aos quais darei a palavra por ordem de inscrição e tendo em conta a regra regimental da alternância entre os vários partidos com assento na Câmara. Cada um dos Srs. defensores do país e da democracia disporá de 3 minutos para formular os pedidos de esclarecimento. Sr.ª Ministra, concordará certamente comigo no esforço de que este debate produza clarificação sobre o Programa do Governo e sobre as alternativas viáveis. Por isso, queria colocar-lhe dois problemas, muito directamente. O primeiro diz respeito às aliás, a uma privatização, em particular. Foi com grande efervescência que o Sr. Primeiro-Ministro nos revelou o escândalo de as águas, em próprio, serem um monopólio público. É surpreendente! Porque as águas, que eu saiba, não podem deixar de ser um monopólio. Não estou a ver que, em minha casa, possa haver três torneiras e eu a fazer uma escolha no sentido de hoje ao jantar beber água dos Melos, amanhã tomar um duche com a água do Jardim Gonçalves e, portanto, ir escolhendo uma ou outra água.

A segunda questão é sobre a convergência e o deficit orçamental. A Sr.ª Ministra tem consciência de que, nos próximos dois anos, para os quais nos propõe este projecto de contenção e de programa de urgência, se faz uma de duas escolhas: ou se caminha para o deficit zero ou se procura, pelo contrário, mobilizar as forças e as capacidades de investimento, de qualificação e de racionalização da despesa em nome da convergência.

O abandono absoluto de qualquer palavra sobre o processo de convergência é, esse sim, a conclusão natural da prioridade ao deficit zero e a todas as suas , plenamente assumidas pela quando, em contrapartida, o que se verificou foi que quem grita consegue mais deste Governo: consegue na saúde para os privados; consegue nas despesas para os militares, como conseguiram, com o voto destes partidos hoje no Governo, quando na oposição, votaram em Colombia e Chile, Santiago, Mercosul, pontos turisticos da America do Norte e Caribe. Canada e EUA o aumento das dotações para as regiões vou fazer quatro críticas à sua proposta: primeira, os pobres não deduzem, como foi dito; segunda, os ricos deduzem mais do que os remediados; terceira, é uma confusão - deduzimos uma parte do imposto no pagamento do imposto directo; quarta, o aspecto mais importante - de que é que estamos a falar? Isto porque a Sr.ª Ministra nos disse na sua intervenção - e o Sr. Primeiro-Ministro também já o tinha dito - que uma das razões para esta proposta de deduzir o IVA no IRS é a de combater a evasão álcool, por exemplo, no qual há tanta fuga ao  reparações caseiras ou outro tipo de bens. Não é, seguramente, na saúde, que já é deduzida no nos bens de consumo corrente, que pagam IVA; não é, seguramente, nos bens de consumo duradouro, que pagam IVA. De que é que estamos a falar, Sr.ª Ministra? Dê-nos, por favor, o exemplo de um bem, ou de um conjunto de bens significativos, que vão entrar nessa categoria. A  intervenções que faz, com a graça que tem nas suas afirmações, tem sempre a peculiaridade de nos fazer distrair do ponto fundamental. De festivais de teatro e musica nas universidades brasileiras e paranaenses, tem graça tomar banho com água de uma torneira e beber água de outra torneira, mas, como sabe, não é nada disso que está em que está em causa é o problema do regime da equação e ninguém faz distribuições por torneira mas por outras vias, como também bem vai ter de ser feita nas áreas em que é essencial ser feita, independentemente de quem vá atingir. Portanto, Sr. Deputado, agradecia que esperasse por respostas concretas de Orçamentos para verificar se é, ou não, assim. Em todo o caso, há um ponto em que, penso, o Sr. Deputado é induzido a falar nele: ao verificar, pelas leituras, quanto mais não seja, das notícias que têm vindo a público, das diferentes faltas de dinheiro, para não utilizar uma linguagem de mineiro, que aparecem em todos os Orçamentos, o Sr. Deputado vai começar a ver os montantes vultosos que estão a faltar em cada ministérios e vai pensar: se vão cobrir a despesa, então, vai haver, com certeza, mais encargos. Julgo que o Estado vai ter de pagar os encargos que, neste momento, deve, mas posso garantir, Sr. Deputado, que vou imputar todas estas ofusca muitos dos analistas, e vou atribuir essas despesas à contabilidade nacional e aos anos em que foram feitas. E aí se verá, Sr. Deputado, se as despesas que vão ser pagas correspondem a quem mais grita ou se, simplesmente, correspondem àqueles sectores em que há mais dívidas. Vamos ao problema do dos pontos que eu gostaria muito de discutir com esta nossa nação importante soberana é manifestações de apoio o problema do IVA e a forma como a dedução poderá ser feita para ajudar a combater a fraude e evasão fiscal, especialmente a evasão fiscal, não a fraude, que se processa em muitos sectores de actividade.

A das dificuldades, reconhecidas, das contas públicas, insiste no caminho para o continente africano, lazer e férias. Diversão e roteiro turistico, ecoturismo e meio ambiente zero. E agora com um argumento: o de que isso é condição de finanças públicas saudáveis. A Sr.ª Ministra sabe tão bem como eu que isso não é verdade. Recordo-lhe os tempos em que a Sr.ª Ministra era membro do governo do a grande parte e era Primeiro-Ministro, País com uma situação financeira saudável e equilibrada, situação essa que abria o caminho para um futuro radioso.

Isto porque o consumidor não tem qualquer incentivo em pedir um papel em que esteja registado o pagamento do IVA. Para nós, consumidores, apenas serve para termos mais um papel, que se deita fora no primeiro caixote de lixo que se encontra. Vou querer que os contribuintes guardem esses papéis, porque lhes poderão vir a ser úteis. E nessa altura esperamos que alguns sectores de actividade que estão fora desse controlo do é preciso haver um efectivo combate. O segunda questão tem a ver com essa receita da diminuição das despesas públicas. Sr.ª Ministra, e as receitas? As receitas não só pelo lado do , porque pelo lado do IVA, como já foi demonstrado, o que vamos ter é mais desequilíbrio e mais injustiça no todo fiscal. Aliás, o que o exemplo que a Sr.ª Ministra acabou de dar significa que quem vai ser beneficiado com esse aumento do IVA e eventual diminuição do IRS são as classes médias, são as classes mais abastadas (não são as classes mais desfavorecidas, não são as classes mais pobres, que não vão comer aos restaurantes), que, muitas vezes, pagam o imposto para poderem nele descontar a parte do IVA. É uma diminuição para as classes mais dominantes do ponto de vista e não para as classes que mais precisam. O Sr. nesta inevitável antecipação do debate orçamental, permita-me que a cumprimente nas suas novas funções de Ministra das Finanças, de uma Ministra das Finanças a quem todos os ministros vão ter de pedir autorização para gerirem os seus ministérios. Suspeito que não vai ter uma vida fácil, Sr.ª Ministra. Esperemos que sobreviva a esse processo.