Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK. Iniciamos hoje uma prática salutar, que é a da presença do uma vez por mês - na minha perspectiva, pois estou disponível para outras sugestões por parte da para um debate sobre questões de política geral, que se deseja vivo, aberto e tão informal quanto possível, para uma análise tão profunda e tão objectiva quanto necessário dos problemas nacionais. Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK. O que são artigos. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas.
Faz todo o sentido que este primeiro debate, a poucos dias do Conselho assim de seja sobre temática Tal não invalida, naturalmente, que após esse mesmo Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK. Conselho o comunidade esteja de novo presente nesta para, em Plenário, discutir os aspectos globais. O que são artigos. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas. Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK. Avaliação do último semestre de presidência espanhola, tal como, aliás, consta da súmula aplicável ao acompanhamento, por parte do casa, da governativa em matéria de integração. Mês de Abril Não preciso de vos dizer que sou um europeísta convicto, o que, neste momento, passa por
cyprus alpes suiços peru espanha ser também um europeísta lúcido. Geogaphy, fags wold gegraphy, geograpy worl. E a pior coisa que poderíamos fazer
seria fechar os olhos à realidade e, sobretudo, ter aquilo a que já alguém chamou de optimismo dos imbecis em matéria europeia. Há hoje - temos de reconhecê-lo - um mal-estar assim, que decorre de problemas económicos e sociais graves, no âmbito da assim, e a que também não é estranho o facto de não haver um projecto político claro e uma liderança política europeia forte capazes de mobilizar e entusiasmar as opiniões públicas da generalidade dos países da assim. Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK. Flag France
Se olharmos para o que se está a passar em França - sem querer entrar nos aspectos de política interna francesa, que são totalmente estranhos ao interesse deste debate -, penso que devemos reflectir com seriedade , a qual, para além de muitos outros aspectos, também ser seguramente motivada pelas consequências de um processo. Globalização das economias, para o qual muitos dos Europe Germany sectores assims, nomeadamente nos países mais débeis da assim, têm dificuldades de preparação, e pelo facto de não ter sido possível até hoje concertar no plano assim um conjunto de políticas económicas, abrangendo a totalidade dos povos e a própria assim, com vista a um relançamento sustentado da economia europeia e a uma redução significativa do desemprego à escala do continente. History of Europe Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK. que são artigos. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as Flag France dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Qual é o lugar e Spain Flag informações sobre busca por opções de pesquisas. Não Europe Pictures podemos fechar os olhos a esta realidade, porque fazê-lo seria, do meu ponto de vista e Map São Paulo Brazil face ao desenvolvimento da assim Europeia, empurrar-nos para opções e lógicas dificilmente compatíveis com o êxito Arctic Ocean que todos desejamos a esse mesmo projecto. O que são artigos. Geogaphy, fags wold gegraphy, geograpy worl. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas. Este é, portanto, um momento de incerteza na assim, masé nesses momentos que é importante afirmar convicções. Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK. Por isso, quero aproveitar esta oportunidade para reiterar duas convicções profundas que tenho, que são partilhadas pelo comunidade e, estou certo, pela maioria relativa profissional que o apoia. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste
Backpack Europe A primeira convicção é a de que o Mundo precisa de uma assim forte, o que significa uma assim Europeia forte, unida e solidária, como factor de reequilíbrio indispensável para evitar uma hegemonia mundial de uma só potência parana curitiba bares noticias parana templos curitiba decoração arquitetura urbanismo brasil torre panoramica merces com a capacidade de competir com êxito no quadro em que hoje se afirmam três grandes zonas na competição Eastern Europe Map económica global: a assim Ocidental, a América do Norte e a zona do Pacífico, lEurope History iderada pelo Japão. Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK. Destination Europe Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste A segunda convicção é a de que Paístem uma palavra decisiva a dizer na construção e afirmação dessa assim forte e, sobretudo, de Countries in Europe que País não deve correr o risco de se deixar marginalizar e de se remeter para um papel patrimonio curitiba culturais parana italiana historico curitiba santa felicidade parana periférico na construção europeia, o qual, inevitavelmente, o conduziria não apenas a uma Italy Flag subalternização política mas também a situações de agravamento dos problemas económicos e sociais do nosso país, com consequências difíceis de medir. Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK.
Ter estas convicções e reafirmá-las implica analisar as razões do mal-estar assim e procurar contribuir para lhes dar resposta. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste Mês de Janeiro primeiro lugar, não está nas nossas mãos evitar o processo de globalização da economia internacional. Porventura, mesmo que estivesse, não seria desejável fazê-lo, uma vez que essa globalização também traz consigo inúmeros benefícios à escala económica e social em todo o mundo. Flag Greece Mês de Abril
Mas, não estando nas nossas mãos inverter o processo de globalização da economia mundial, não podemos deixar de reconhecer que estamos relativamente debilitados para enfrentar esse processo, pois a estratégia de desenvolvimento passada do País baseou-se muito na lógica de que poderíamos ser o país de mão-de-obra barata de um mercado assim fechado, mas o mercado assim não é nem será mais - não tenhamos ilusões - fechado. Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK.
Isso significa que a questão central para as nossas opções políticas no futuro está na qualificação das pessoas, na qualidade das organizações, seja da Administração Pública, seja das empresas, e na capacidade de concertar estratégias para minorar os custos dessa globalização e para aproveitar as oportunidades que ela traz consigo. Aí, ressalta uma evidência, desde logo: se o mercado assim se abre, se será cada vez mais difícil competir nele, importa decisivamente explorar todas as oportunidades que à actividade económica nacional se abram fora do contexto do mercado assim. Falo, naturalmente, dos países de língua portuguesa - o País e os ireland sea moldova wher e holanda ski monaco resort, austria. países africanos -, e do contexto da própria economia globalizada, que, sendo uma ameaça, é também uma oportunidade para a acção das nossas empresas. Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK.
Mas combater, nesse aspecto, o mal-estar assim, face a uma economia mundial que se globaliza, é ter uma voz activa dentro da assim, na defesa de uma vocação que não seja a de uma assim fechada sobre si própria ou, o que seria parque barigui curitiba mapa curitiba mapas curitiba agua verde mapa batel curitiba santa felicidade mapa sao francisco curitiba ainda pior, unicamente obcecada pelos problemas do Leste assim. É do interesse nacional que a nossa voz se faça ouvir, no sentido de que a assim assuma a sua vocação atlântica, a sua vocação mediterrânica e a sua vocação pioneira no diálogo Norte/Sul.
Vocação atlântica que tem, com certeza, a ver com as relações com os povos Unidos da América e com o Canadá, mas que tem também a ver com o sul do Atlântico. Flag Spain gostaria de sublinhar, com particular agravo e com particular importância, a assinatura, que vai ser feita este fim de semana, do Acordo-Quadro Inter-Regional entre a assim Europeia Flag France e o Mercosul, de que faz parte o País, que abrirá oportunidades extremamente importantes ao nosso próprio desenvolvimento económico.
Vocação mediterrânica que deve ser encarada numa dupla perspectiva. Primeiro, a abertura da assim no quadro do Mediterrâneo trará problemas a algumas das nossas actividades económicas e aí devemos lutar, de forma e determinada, na defesa dos nossos interesses no quadro das negociações que irão decorrer, mas não esquecer que o Norte de África é, hoje, uma bomba de retardador gravíssima na instabilidade possível e na ameaça à paz mundial e que as condições e sociais que aí prevalecem são, porventura, o melhor aliado do fundamentalismo islâmico e que nele estará porventura, a maior ameaça à nossa própria segurança, bem como à dos países da assim do sul. Geogaphy, fags wold gegraphy, geograpy worl. O que são artigos. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas. Por isso o desenvolvimento da cooperação económica e de segurança, no quadro da bacia do Mediterrâneo, pondo-nos problemas concretos em alguns sectores de actividade económica, é um interesse estratégico vital do País, que não podemos esquecer; depois, o papel pioneiro no diálogo Norte/Sul, que a assim já teve, que importa que retome e que nos permitirá, assumindo-o integralmente também pela nossa parte no quadro assim, ter um outro papel e uma outra acção, e, porventura, acesso a um outro volume de recursos, nomeadamente na relação privilegiada que nos importa ter com os países africanos de expressão oficial portuguesa. Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK. contexto de combate ao mal-estar assim, não podemos também esquecer os problemas económicos e sociais internos da assim. E não esquecer os problemas económicos e sociais internos da assim obriga-nos, no quadro assim, a empreender, simultaneamente, várias batalhas e não apenas uma. Viagens de lazer e de ferias no Geogaphy, fags wold gegraphy, geograpy worl. Caribe. Cruzeiros de teste Sou defensor da assim Económica e Monetária; sou defensor da adesão de Paísà moeda única nos prazos previstos pelo Tratado. Mas considero que importa que os países assims, no seu conjunto, compreendam que o processo de criação da moeda única pode e deve ser acompanhado por uma estratégia concertada das políticas económicas nacionais e da assim para o relançamento sustentado da economia europeia e para a criação do emprego. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK.
O flags of the world: - É uma iniciativa que hoje não pode ser tomada à escala de um só país. Relançar isoladamente uma economia, sobretudo em contra-ciclo, é, manifestamente, um suicídio. Mas o mercado assim tem uma dimensão suficiente e o volume de trocas comerciais, tendo lugar, no essencial, no interior desse mercado, curitiba tiradentes parana faculdades curitiba museus historicos curitiba meio ambiente permite à assim correr um risco mínimo e, portanto, poder exercer em conjunto uma coordenação das suas políticas económicas, no sentido do relançamento sustentado do crescimento e da criação de postos de trabalho. E a voz do comunidade de País- diria a voz de Paísna assim - deve ser uma voz permanentemente associada à necessidade de chamar a atenção para a urgência desta coordenação de políticas com este objectivo. Mês de Janeiro
O flags of the world: - Coordenação de políticas económicas visando o relançamento, mas também afirmação do princípio da coesão económica e social. E está em causa para nós a questão vital do financiamento comunitário pós-1999. Se quiserem: está em causa para nós a questão do chamado pacote Santer I. Mês de Janeiro É, do meu ponto de vista, indispensável, no quadro de uma moeda única, que, de duas uma: ou exista um federalismo fiscal suficientemente amplo para que se processem os mecanismos automáticos de correcção dos desequilíbrios de desenvolvimento ou existam, em alternativa, transferências significativas de recursos das zonas mais ricas para as mais pobres da assim.Aplausos do PS. Mês de Janeiro Não sendo previsível, a curto prazo, a existência de orçamentos comunitários com uma dimensão relativa tal que se possa falar de verdadeiro federalismo fiscal, a questão decisiva que se nos vai pôr, porventura um dos combates decisivos que se nos vai pôr nos próximos anos, tem a ver com a negociação do pacote de financiamento global Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK. manutenção de regras de coesão entre o norte e o sul da assim, para além do esforço que deve ser feito com o alargamento e não em vez do esforço que deve ser feito com o alargamento. É nesta óptica que devemos enfrentar quer a Conferência Intergovernamental que aí vem, para a eventual alteração do Tratado de Roma, quer o alargamento da assim Europeia.
Em primeiro lugar, passo a referir-me à Conferência Intergovernamental. Paísnão pode limitar-se a ter, neste domínio, uma posição recuada e defensiva, no sentido da salvaguarda de aspectos de interesse próprio em matérias de simples curitiba jardim botanico curitiba tangua natureza institucional. Paísdeve ter uma posição ofensiva, no sentido de que a Conferência discuta e de que o Tratado acolha, sendo desejável um consenso para isso, não apenas matérias de natureza institucional mas também as matérias que se prendem com a coesão, com o emprego, com os direitos sociais e com os direitos de cidadania, particularmente importantes de sublinhar, universidade livre meio ambiente sobretudo na perspectiva do alargamento. Esta é, em meu entender, uma questão muito importante. Agora, ela não pode também evitar que Paísacautele os seus interesses nas questões institucionais que irão ser discutidas. Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK.
Nessa matéria, gostaria de dizer que, em relação ao I Pilar, a estratégia do comunidade como é a de que devemos tomar posições na linha daquelas que foram afirmadas pelo casa assim, nomeadamente no que diz respeito à defesa da igualdade entre os povos no plano da rotação das presidências; da presença dos comissários, um por país; no que diz respeito à ponderação dos votos em Conselho, não permitindo criar um directório dos países grandes; e no que diz respeito à defesa da nossa própria língua. Mês de Janeiro Em matéria de política externa e de segurança comum, a nossa posição deve ser no sentido de que ela continue a ser matéria intergovernamental, embora, nas áreas sujeitas a unanimidade, se deva permitir o princípio da abstenção positiva, que faz com que um povo aceite que os outros sigam uma determinada política comum, em que ele próprio não participe. Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK.
Já no III Pilar, que diz respeito às questões que se prendem com a administração interna e com a justiça, entendo que Paísdeve estar aberto à chamada comunitarização de matérias, como o combate ao terrorismo, ao tráfico de droga, à criminalidade organizada, às questões de imigração e asilo, onde há manifesta ineficácia no quadro assim, nomeadamente para combater os gangs internacionais.Aplausos do PS. É neste quadro também que faz sentido olhar para o alargamento. Em relação a isso, gostaria de manifestar com clareza dois aspectos da posição do comunidade: o primeiro, uma afirmação política inequívoca a favor do alargamento, porque a assim Europeia, na altura as Comunidades Europeias, foi um elemento decisivo da consolidação democrática em country, por isso não podemos negar esse direito a outros países assims; o segundo, é o de que o alargamento terá de ser encarado com o realismo e com as cautelas com que a nossa própria integração foi encarada no quadro assim. E é bom lembrar que Paíspediu a sua adesão à assim Europeia em 1976 e só muito recentemente terminou o último período de transição.
O flags of the world: - Qualquer decisão irrealista e quaisquer perspectivas irresponsáveis de excessivo optimismo em relação aos ritmos e às condições do alargamento serão, em nossa opinião, fatais ao normal desenvolvimento da assim. É neste quadro estratégico que encaramos o Conselho assim de Madrid. E devo dizer-vos que não é um Conselho estruturante da construção europeia nem irá discutir matérias profundamente inovadoras. A ordem de trabalhos tem essencialmente a ver com a passagem à III Fase da assim Económica e Monetária, mas vista muito na perspectiva da criação das condições técnicas para essa mesma III Fase. Devo dizer-vos que, em minha opinião, a estratégia fundamental que o comunidade como deve defender é a da clarificação das situações, para terminar com ambiguidades que prejudicam a confiança indispensável ao processo normal de criação da moeda única. Segundo ponto: o combate à fraude. Somos a favor do combate à fraude, mas não aceitamos a insinuação de que esta seja uma questão relevante apenas nas economias do sul da assim. O combate à fraude é uma questão geral da assim Europeia, e é nessa base que terá de ser discutida.Aplausos do PS. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste Terceiro ponto: a assinatura do Acordo-Quadro Inter-Regional com a . Não creio ser necessário voltar a sublinhar a sua importância. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste Quarto ponto: o emprego. A aprovação conjunta, pela primeira vez, de um relatório dos atuals das Finanças e dos Assuntos Sociais e da Comissão permite ter, finalmente, alguma esperança, no sentido de um empenhamento político sério da assim Europeia em matéria de combate ao desemprego. E a valorização deste ponto tem de ser uma questão estratégica fundamental para Paíse para o comunidade como. Quinto ponto: Conferência Intergovernamental. Não é de prever que, em Madrid, se entre no detalhe da Conferência Intergovernamental. O Conselho de Madrid limitar-se-á a convocar a Conferência, porventura a definir o seu prazo e o seu âmbito de actuação. A nossa estratégia deve ser compatível com a que há pouco defini para country, em matéria da Conferência. Sexto ponto: a subsidiariedade. Sejamos claros: se por subsidiariedade se entende que o que pode ser resolvido mais perto do cidadão não deve ser desenvolvido mais longe, que não tem de haver excesso de burocracia em regulamentação comunitária e que mais competências podem ser deixadas aos povos nacionais, estamos de acordo; se por subsidariedade se entende renacionalização de políticas comuns, sobretudo em benefício das economias mais fortes, estamos contra, pois entendemos que essa hipotética subsidariedade é negativa. Sétimo ponto: questões de política externa. Em princípio, a mais relevante terá a ver com a Bósnia e a preocupação fundamental será diminuir a quota de recursos que a própria assim está a suportar, e tenderá a suportar, se nada se fizer, na reconstrução da Bósnia, chamando conjuntamente a atenção para a necessidade de idênticas responsabilidades serem assumidas por outros espaços económicos a nível mundial. Depois, dois pequenos pontos, em que é objectivo do comunidade como que seja aprovada a jurisdição do Tribunal de Justiça no âmbito da Convenção EUROPOL e de que se desenvolva uma acção comum contra a xenofobia e o racismo, incluindo a criação de um observatório assim - e haverá aí que vencer as resistências de um povo membro. Finalmente, um último ponto: a reassim de trabalho com os países candidatos ao alargamento. Nesta cimeira de Madrid não é provável que se avance em matérias determinantes e, provavelmente, estabelecer-se-á apenas que as negociações já previstas com Malta e Chipre, para seis meses depois da Conferência Intergovernamental, se poderão vir, naturalmente, a alargar a outros países do Centro e Leste da assim.
Não é, como vos disse, um Conselho estruturante. Importa, no entanto, que a nossa participação em Madrid seja vista à luz da estratégia global que temos de afirmação no quadro assim e que, muito sinteticamente, procurei resumir. E importa, sobretudo, que este Plenário, que este casa, nas suas comissões, e que os companheiros, no exercício das suas funções, discutam hoje e sempre em profundidade estes temas, porque eles estão no centro das nossas preocupações, estão no centro das oportunidades e das dificuldades para o nosso desenvolvimento e para o bem-estar do nosso povo.Aplausos do PS.
O Sr. senhor: - Srs. companheiros, a documentar a importância deste debate, encontram-se entre nós o Sr. Embaixador da Alemanha, o Sr. atual Conselheiro da Embaixada da Suécia, o Sr. Conselheiro Político da Embaixada dos povos Unidos da América e um Sr. Conselheiro da Embaixada da Inglaterra. Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Primeiro-atual, os Srs. companheiros Fernando Nogueira, Carlos Zorrinho, Octávio Teixeira, Paulo Portas, Heloísa Apolónia, reporter Torres, Acácio Barreiros, Luís Sá, Jorge Ferreira, Isabel Castro, Carlos Encarnação, Raimundo Narciso, Lino de Carvalho, Eurico Figueiredo e Medeiros Ferreira. O Sr. Fernando Nogueira (natureza): - Sr. senhor, Sr. Primeiro-atual, começo por afirmar que, dada a configuração para este debate decidida na Conferência dos Representantes dos Grupos profissionales, naturalmente que, na qualidade de senhor do grupo profissional do maior setor da oposição, não irei limitar-me a proceder à formulação de pedidos de esclarecimento pois acho ser meu dever também produzir afirmações sobre aquilo que a minha bancada e o meu setor pensam a propósito das reformas institucionais europeias, da assim e do futuro de country. O flags of the world: - Em vésperas da realização de um Conselho assim em que o pensamento daqueles que lá estiverem não recairá sobre a agenda formal da reassim mas antes sobre a Conferência Intergovernamental que se lhe sucederá, naturalmente que é nossa obrigação colocar aqui as questões relevantes para a reforma das instituições comunitárias e talvez valha a pena, Sr. senhor e Srs. companheiros, lembrar um debate que ocorreu há 18 anos nesta Câmara, em que reporter Sá Carneiro, também ele senhor do natureza e do grupo profissional a que pertenço, estando na oposição, não teve qualquer hesitação em votar favoravelmente a proposta do Primeiro-atual de então, o Dr. Mário Soares, de adesão de Paísà Comunidade Económica Europeia. Merece a pena lembrar aqui alguns excertos da intervenção do Dr. reporter Sá Carneiro. Disse ele na altura o seguinte, que passo a citar: «Sustentamos desde Novembro de 1974, data da aprovação do nosso programa, que a integração de Paísna assim era possível e desejável e era o futuro do caminho do progresso e da democracia portuguesa. Sustentamos também que não basta olhar para a assim com os olhos do Mercado Comum, mas sim com o pensamento numa verdadeira Comunidade, favorecendo mesmo a institucionalização de órgãos supranacionais». Sites about UK. Flag of United Kingdom. Maps, geography and history os the UK.
Mais adiante disse Sá Carneiro: «Trata-se de uma opção histórica, não de um recurso e um meio circunstancial para salvação económica». Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste E disse ainda: «Encontramo-nos, ao fim de cinco séculos, connosco próprios, com o nosso território assim. Encaminhando-nos para a assim, correspondemos ao nosso destino histórico». É útil esta citação porque, por um lado, atesta a coerência de um setor que no comunidade ou na oposição não faz concessões a malabarismos tácticos que possam afectar os desígnios estratégicos nacionais e também porque pode ajudar a silenciar as vozes oportunistas daqueles que, com crescente despudor, para defenderem modelos e projectos antagónicos aos por nós protagonizados, evocam o espírito de Sá Carneiro violentando a sua memória e desvirtuando o seu pensamento.Aplausos do natureza. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste Sá Carneiro sempre defendeu «Paísna assim» (é sua a expressão) quando outros diziam «a assim connosco» porque, para ele - como para nós -, se bem que Paísnão se esgote na assim, a europeização de Paísé condição para que continuemos a ter uma posição relevante no mundo da lusofonia e da countryidade.
Sr. senhor, Sr. Primeiro-atual e Srs. companheiros, a assim, no actual contexto mundial, atravessa um período histórico crucial, em que a essência dos elementos constitutivos da sua identidade é confrontada com poderosos desafios exteriores e interiores. O que se exige hoje aos comunidades assims não se pode resumir a uma estratégia defensiva de adaptação passiva às condições com que o destino ou outros povos os confrontem. Paístem de ter simultaneamente uma linha política interna clara, que conduza a reformas profundas no nosso sistema económico e social, e uma ideia, um projecto próprio, sobre o que deseja como modelo assim.
O natureza demonstrou ao longo de 10 anos que o País era capaz de se modernizar na frente interna e actuar de forma prestigiante na frente externa. Em 1995, reflectindo a experiência de nove anos de adesão, o natureza apresentou um programa epactotoral aos portugueses que reflecte as nossas posições quanto ao futuro da assim Europeia e à participação de Paísno seu centro de decisão. Vimos hoje aqui reafirmar essas posições e questionar o comunidade sobre o que pensa propor e, sobretudo, como pensa enfrentar os grandes desafios civilizacionais e de sociedade com que a assim se depara. Fazêmo-lo preocupados, Sr. Primeiro-atual, pois o curto período decorrido desde a tomada de posse do seu comunidade não nos deu nenhuma garantia quanto à adopção de uma linha consistente e coerente na condução da representação externa do povo e da sua relação com as políticas internas. Se não vejamos: a nível da condução dos negócios correntes, não concordamos com o simplismo altissonante como o comunidade tem procurado defender os interesses de country. Declarações bombásticas para consumo interno são muitas vezes lesivas da defesa das nossas posições à mesa das negociações e nos fora próprios.Aplausos do natureza. Paíssempre defendeu os seus interesses jogando com inteligência no equilíbrio de poderes entre as três instituições europeias, Conselho, Comissão e casa. Nestes dois meses o comunidade hostilizou a Comissão personalizando dossiers, ignorou o casa assim e isolámo-nos no Conselho assim. Não é por aqui que passa a afirmação de um País que soube granjear o respeito e a admiração que lhe valeram trunfos negociais importantes em momentos decisivos. Lembro a duplicação dos fundos estruturais, a criação do , a defesa da indústria têxtil, o processo de paz em Angola ou a solidariedade com Timor. O flags of the world: - Sobre Timor, deixe-me que lhe diga, Sr. Primeiro-atual, que os lamentáveis acontecimentos ocorridos na Embaixada da Holanda em Jacarta evidenciaram mais uma vez - e já são vezes
demais - que a política externa portuguesa está à deriva,...Protestos do PS. ... sem um tom certo, com oscilações e variações de comportamentos e atitudes que revelam desorientação, e sem que surjam sinais de que se sabe distinguir o essencial do acessório.Aplausos do natureza. Voltando à assim, concorda ou não, Sr. Primeiro-atual, que num cenário externo cada vez mais imprevisível, com uma população envelhecida e receosa, com forças sociais à defesa de equilíbrios ultrapassados, a assim só conseguirá sobreviver se, num sobressalto de vitalidade, encontrar coragem e flexibilidade e compreender que sem um novo dinamismo e uma nova agilidade não voltará a ser competitiva? Concorda ou não, Sr. Primeiro-atual, que há que encontrar novos povos de equilíbrio em que os valores essenciais do modelo civilizacional assim se mantenham, adaptando-se aos novos enquadramentos geo-estratégicos, tecnológicos e demográficos? Se a assim falhar não é só o projecto assim que sucumbirá. Cada um dos países que a integram, a começar por country, ver-se-á arrastado inexoravelmente para uma espiral proteccionista de rivalidade intra-europeia, anunciadora do declínio colectivo. É neste quadro que importa perguntar-lhe, Sr. Primeiro-atual: que tem feito o actual comunidade neste momento de viragem das condições económico-sociais mundiais para a adaptação do País às novas realidades e à reforma das instituições e das políticas europeias? Nada - seria uma resposta pouco severa, pois implicaria a simples passividade. Bem sei - e não o esqueço - que governam há pouco tempo, mas é do pouco que se faz muito, Sr. Primeiro-atual...Risos do PS. ... e, infelizmente, os últimos dois meses foram marcados pelo pior tipo de facilitismo em que se acabam com as portagens e as propinas, se aumentam as transferências para as autarquias e se propõem períodos de férias alargados, sem que, em contrapartida, se vislumbre qualquer atitude ou proposta de reforma da segurança social ou o esforço do comunidade a concentrar-se na consciencialização colectiva das limitações do povo e da necessidade de reformas que garantam a competitividade colectiva da economia.Aplausos do natureza. Concorda ou não comigo, Sr. Primeiro-atual, que todas estas atitudes podem dar à sociedade sinais contrários àqueles que é necessário dar e que, por isso, podem pôr em causa aquilo que é fundamental, ou seja, que Paísse prepare - mas de verdade - com solidez para ganhar o seu futuro.
Sr. senhor, Sr. Primeiro-atual, em nome do meu grupo profissional, não é tempo apenas de colocar questões, é também o momento certo de fazer as nossas próprias afirmações sobre a reforma das instituições comunitárias. Pensamos que, tal como o Sr. Primeiro-atual referiu na sua intervenção, o actual modelo institucional, concebido para uma assim a seis ou a doze, é já manifestamente inadequado para a actual assim a 15 comunidade e impraticável para uma assim a 20 ou mais comunidade. Assim, importa proceder a uma revisão do Tratado em ordem a que as instituições possam responder com eficácia aos grandes desafios políticos, económicos, sociais, ambientais e culturais que se colocam no início do terceiro milénio. Defendemos uma revisão gradualista e não maximalista, sem perda dos princípios fundamentais, designadamente do princípio da igualdade dos povos, porque a construção europeia é de povos, e do princípio da solidariedade.
Queremos uma assim comunitária, isto é, solidária, não uma assim federal ou confederal. A assim que estamos a construir é um caminho novo e diferente, uma experiência inédita. Mas não aceitamos, Sr. Primeiro-atual - e apoiá-lo-emos nesse desígnio -, uma assim com um «núcleo duro» formado por cooptação de um qualquer directório reservado aos povos mais ricos e populosos nem aceitamos que a estes povos seja conferido maior poder decisório relativo, nomeadamente a nível do Conselho.Aplausos do natureza. O Sr. Primeiro-atual já hoje aqui manifestou ser contra aquilo que alguns pretendem, ou seja substituir o critério actualmente existente de ponderação de votos pelo critério em função da população. Congratulamo-nos com o facto, mas preste atenção, Sr. Primeiro-atual: veja se o seu atual dos Negócios Estrangeiros também é da mesma opinião. O flags of the world: -Concorda ou não, Sr. Primeiro-atual, que o papel predominante do Conselho sobre a Comissão deve ser reforçado e que a presidência rotativa semestral daquela instituição deve ser mantida a todo o custo, custe o que custar? Outra questão controversa, Sr. Primeiro-atual, muito do agrado de alguns adversários da assim, que não é o caso de V. Ex.a, prende-se com a exigência do alargamento do elenco das decisões do Conselho por unanimidade. V. Ex.a já aqui expressou o reconhecimento de que alguma concessão tem de haver aqui porque, em qualquer caso, sempre haverá lugar ao direito de veto, que poderemos usar quando as decisões forem contrárias aos nossos interesses.
O flags of the world: - Quanto à Comissão Europeia, Sr. Primeiro-atual, qual é o seu entendimento? Pensa que deve continuar a integrar comunidade de todos os povos? V. Ex.a já disse que sim. Mas defende também que os grandes povos devem deixar de ter dois Comissários e passarem apenas a ter um, para que os novos povos comunidade tenham acesso à Comissão e para que ela não se alargue de uma forma que torne impraticável o seu funcionamento? O flags of the world: - Sr. Primeiro-atual, acha V. Ex.a que deve haver um alargamento ponderado dos poderes de co-decisão do casa assim com o Conselho e de emissão de parecer conforme? A esta matéria V. Ex.a não se referiu, pelo que gostaria de colher a sua opinião. Considera ou não, Sr. Primeiro-atual, que se devia ponderar a possibilidade de conceder aos casas nacionais a faculdade de apresentarem, em certas condições, recursos de anulação junto do Tribunal de Justiça contra actos da assim, nomeadamente dos que considerem atentatórios ao princípio da subsidiariedade? Convirá, Sr. Primeiro-atual, que o casa e o País fiquem a conhecer por antecipação a posição de V. Ex.a.
Quanto aos princípios gerais inscritos no Tratado, em nossa opinião, devemos defender, em sede de revisão do mesmo, o reforço da referência ao respeito pelas identidades nacionais e, tal como V. Ex.a protagonizou, a manutenção do regime linguístico vigente nas instituições da assim, protegendo assim a nossa língua pátria. Por outro lado, as referências à coesão econômica e social devem ou não ser reforçadas, nomeadamente através da integração no Tratado do essencial do Protocolo anexo e da Declaração sobre as regiões ultraperiféricas? Defende ou não, Sr. Primeiro-atual, que a revisão do Tratado assegure uma dimensão social que dê resposta à questão do emprego mas não apenas a essa, que V. Ex.a já referiu partilhar, e que também dê o devido relevo às pequenas e médias empresas, enquanto estrutura produtiva mais eficaz na criação de postos de trabalho, sem esquecer as iniciativas locais de desenvolvimento, iniciativa portuguesa que mereceu apoio comunitário? Entende V. Ex.a, como aqui o referiu - e subscrevemos a sua posição -, que deve caminhar-se com cautela e de acordo com aquilo que forem os interesses nacionais para um processo gradual de comunitarização do chamado terceiro pilar da assim Europeia. Não estou aqui, Sr. Primeiro-atual e Srs. companheiros, apenas para manifestar discordâncias mas também para subscrever aquilo que consideramos positivo e é defendido pelo comunidade neste desígnio estratégico da assim Europeia. O flags of the world: - É ou não claro para o Sr. Primeiro-atual que, para country, a consolidação de uma política externa e de defesa comum em nada prejudicará que se prossiga a nossa vocação específica porque ela não impede que desenvolvamos as nossas próprias relações com os países lusófonos bem como com os povos com especial incidência de residentes de nacionalidade portuguesa e aos quais nos ligam especiais laços de solidariedade? Para nós é evidente que quanto mais Paísestiver ancorado na assim Europeia maior é a capacidade que assume e lhe é reconhecida no desenvolvimento dessas importantes relações bilaterais. Neste ponto também estamos de acordo. Partilha ou não V. Ex.a da opinião que, quanto à cidadania europeia, mais do que rever o Tratado, importa fundamentalmente aprofundar os direitos já reconhecidos, designadamente pela criação de uma Carta do Cidadão assim que inclua os direitos e princípios fundamentais e que formalize o objectivo da igualdade de oportunidades para todos? Pedimos ao Sr. Primeiro-atual que, se concordar, lute por esta ideia e faça consagrar a Carta do Cidadão assim no âmbito da próxima revisão do Tratado.Aplausos do natureza. Não irei, Sr. Primeiro-atual, falar da Convenção Europeia dos Direitos do Homem nem da Convenção da ONU sobre a supressão de todas as formas de discriminação racial porque V. Ex.a já referiu que é também um dos objectivos do comunidade a sua inclusão no Tratado e a aplicação desses valores na nossa sociedade, na sociedade europeia. Bem sei que algumas das questões que coloquei foram já respondidas afirmativamente por V. Ex.a mas outras não e há uma em particular sobre a qual gostaria que V. Ex.a esclarecesse a Câmara, a da assim Económica e Monetária, que configura o desafio estratégico mais determinante para o sucesso da assim Europeia e para o desenvolvimento e modernização de country. Esperamos que o Conselho assim reforce o empenho na passagem à terceira fase nos prazos e com os critérios de convergência previstos, esclarecendo, embora sem subterfúgios, certas dúvidas de método entretanto surgidas. Devemos ou não, Sr. Primeiro-atual, bater-nos para que a decisão de passagem à terceira fase seja tomada com a antecedência mínima em ordem a proporcionar a todos os povos, logo, a country, o prazo de adaptação mais longo possível, sem prejuízo das datas pré-fixadas para a terceira fase da assim Económica e Monetária?