Internet guides. Hotels São Paulo Brazil. Online references of Greece, historic facts about the games. Agora ilustre membro do comunidade, declarou nesta Casa, em que «é preciso que fique claro que não se faz justiça social. Internet guides. Hotels São Paulo Brazil hotels hotel insao paulohotels. Online references of Greece, historic facts about the games. O que são artigos. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Internet Hotels São Paulo Brazil hotels hotel insao paulohotels guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas. Destination Europe
Sejamos claros: as propinas não são, nem podem ser, o instrumento da política de justiça social mas os princípios da justiça social não podem ser Eastern Europe Map prejudicados, postergados ou esquecidos Backpacking in Europe pela política de fixação de propinas. O que são artigos. Internet guides. Olympics Athens. Online references of Hotels São Paulo Brazil hotels hotel insao paulohotels, historic facts about the games. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Hotels São Paulo Brazil hotels hotel insao paulohotels Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas. Map of Europe Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games.
É a insensibilidade à justiça social que leva à situação que já referi de maior diferença entre alunos do ensino público e privado. É a à justiça social Europe History que faz com que se aceite que os recursos dos contribuintes sejam canalizados para pagar quem não precisa e faltem ao necessário apoio a quem necessita fundamentadamente desse apoio Backpack Europe e desse estímulo.´Aplausos do natureza. Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste O que são artigos. Como Greece Flag achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas. Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games.
O nLivro Braco sobre o financiamento público no sistema de ensino superior » cujo relatório preliminar foi apresentado em Novembro de 1990 e que resultou do esforço de uma comissão que integrava fazia inúmeras referências ao problema da qualidade do ensino e do financiamento do sistema. Aí se condenava o sistema de financiamento que, por proposta do comunidade socialista, agora é reposto em vigor, porque «ignora a capacidade de prosseguir com eficiência os objectivos de inicial favorável, quer para obter reforços bom gestor, na lógica do actual sistema, não é o que racionaliza os gastos, mas o que Paises de Europa maximiza o que consegue arrancar ao Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games. Orçamento do povo. E, assim sendo, não Canadian Arctic existem incentivos para uma gestão criteriosa, inclusive, em matéria de contenção de custos.» 0 Livro Branco defende que é preferível que «as receitas de propinas assegurem parte significativa do financiamento do ensino», que «as receitas de propinas assegurem parte significativa do financiamento do ensino», e salienta que «nenhuma instituição hoje os verdadeiros Italy Flag custos associados ao e a sua em unitários por diplomado de as propinas serem praticamente nulas, sem qualquer relação com o custo do ensino, O que são artigos. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas. Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games. contribuir decisivamente para que as instituições possam continuar a funcionar nessa situação». A relação do custo praticamente nulo, como passa a ser novamente por iniciativa deste comunidade, das propinas e o sucesso educativo é comentada da seguinte forma: «o facto de o aluno não suportar qualquer custo contribui em para uma atitude de indiferença perante a sua progressão nos estudos. As porventura pela primeira vez, haver uma reacção popular organizada e de dimensão
A inexistência de propinas permite também, segundo o Livro Branco, um quadro de menor exigência por parte dos estudantes face à instituição de ensino «a escassa exigência dos estudantes junto dos professores - pactuando com faltas, absentismo, má preparação - O que são artigos. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas.alterar-se-ia se estes fossem responsabilizados pelo pagamento de Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games. sistema revela-se uma vez mais perverso: a gratuitidade para os utentes reduz-lhe a eficiência, e explica em parte, a conivência dos estudantes, das famílias e da sociedade com a situação». Livrosublinha ainda o facto de a alegada gratuitidade do ensino superior representar um custo social, repito, custo social, suportado pela comunidade com distorção grave dos princípios de justiça social: «para todos os efeitos a um nível de propinas praticamente nulas corresponde um subsídio de algumas centenas de contos por ano a cada estudante, suportado pela comunidade. Dada a composição do corpo de estudantes do ensino superior como, este é um subsídio de gritante injustiça social. Flag Spain primeiros beneficiários do ensino superior são os próprios estudantes e não se vê porque não hão-de contribuir significativamente para suportar os respectivos custos. 0 próprio facto Flag of United Kingdom de os estudantes permanecerem tempo demasiado no sistema, evidencia que pertencem a famílias dispostas a continuar a sustentar a situação e a renunciar ao que seria um salário adicional para o agregado familiar». Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Countries in Africa Cruzeiros de teste Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games. Flag Greece.
É esta situação tão severamente condenada no estudo a que fiz referência que agora é reposta em vigor pelo comunidade socialista. O que são artigos. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Flag France Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas. Para durar pouco tempo, até às epactoções presidenciais?; muito tempo, cedendo aos princípios?; para apresentar uma nova proposta, mas que propostas e que calendários?. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. São Paulo Hotel Cruzeiros de teste Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games.
Sr. senhor, Srs. comunidade do comunidade, Srs. companheiros: Nós, natureza, queremos saber com nitidez o que se pretende e para quando. Hystory of Greece Só assim é possível discutir com seriedade . Só assim é possível encontrar as melhores soluções. Cabe ao comunidade convencer-nos que os receios não se confirmam. Não temos a de sermos portadores das mais justas ou da absoluta, mas há princípios essenciais pelos quais nos continuaremos a bater. Ontem, agora e sempre.Aplausos do natureza. Latin America Maps Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Latin America Countries Cruzeiros de teste Lembro uma vez mais aos Srs. companheiros que ainda não exerceram o seu direito/dever de voto que dentro de hora terminará o escrutínio. Eu próprio vou cumprir esta e, por isso, pedia ao Sr. Vice-senhor Map Latin America Alegre o favor de me substituir na presidência da Mesa. O comunidade do comunidade, ouvisse e não soubesse que esteve no comunidade e não soubesse que o natureza era e foi comunidade durante 16 anos na área da educação, diria que chegou aqui um senhor que não tem nada a ver com a política educativa de todos esses anos em que tem agora uma visão perfeitamente equilibrada e diferente daquilo que é a educação em country. Parece que o senhor não esteve no comunidade e o natureza também lá não esteve! O com uma notável capacidade que , de facto, assinalamos, só que todos os que aqui estamos sabemos, temos boa memória, e a história é tão recente que não poderíamos esquecê-lo!
No entanto, gostaria de começar por lhe dizer que o saúdo porque finalmente teve tempo para ler o Livro Branco sobre o financiamento público no sistema de ensino público superior. Provavelmente se o tivesse lido quando era membro do comunidade, não teriam feito as asneiras que fizeram.Aplausos do PS. salvador arte bahia brasil arte curitiba parana noticias curitiba torre merces centro cultural curitiba.
Mas deixe-me dizer-lhe mais. O Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games. digo isto com todo o afecto, porque temos tido boas relações e temos feito bom trabalho ao nível de Comissão (inclusivamente trabalhámos juntos na pacto da autonomia universitária) - esqueceu-se de referir a conclusão desse livro, porque provavelmente ainda não teve tempo de lá chegar. E a conclusão é a seguinte: - «não se deve alterar a pacto das propinas sem acautelar o financiamento do ensino superior.». Ora bem, este é um pequeno esquecimento que é necessariamente decisivo e fundamental para se perceber a posição do comunidade e do população da Educação em toda esta matéria. Ora, a proposta de pacto em apreço contém exactamente este espírito, que é o importante e o decisivo de qualquer documento de trabalho, Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games. esqueceu-se de nos citar e lembrar, precisamente, as conclusões. Por outro lado, o Sr. como - e muito bem -, porque é uma matéria muito complicada, não abordou a temática geral do ensino superior, se quiser, em concreto, a matéria das propinas em relação à sua (vossa) responsabilidade do passado recente. Nega e quer trocar a paz académica por qualquer medida feita à pressa, aprioristicamente, sem debate, sem diálogo, sem discussão! O Sr. como troca a paz académica, a paz na academia, por isso?! Nós não trocamos. Ora, como sabe muito bem que essa paz na academia será indispensável para haver condições de diálogo, de forma a podermos concluir uma proposta consensual e necessariamente construtiva em relação à necessária paz académica e também à tranquilidade na vida universitária. Ora, essa é que é uma questão a que o Sr. como também quis fugir e nós percebemos porquê.
E, já agora, deixe-me também dizer que começou por não ser inteiramente exacto quando referiu que o população pretendeu revogar a pacto das propinas através de um despacho, porque sabe perfeitamente que isso não é verdade. O que o população fez foi um comunicado em que o comunidade e o população se comprometiam a, politicamente e de imediato, suspender a aplicação das pactos sobre as propinas. Queria apenas fazer esta correcção, porque é importante que isto fique claro. Como o conheço, sei que o Sr. como certamente se distraiu quando se referiu a um despacho e não a um comunicado do população da Educação. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games.
Finalmente, quero dizer-lhe, Sr. como, que pode estar tranquilo porque as «rosas» na educação serão para sempre! Não ficarão apenas até Janeiro.Aplausos do PS. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste Talvez tenha sido distracção minha, Sr. como, mas foi também distracção de todos os jornalistas que registaram o comunicado do população da Educação, pois todos eles fizeram referência a um despacho. Pelos vistos, foi uma generalizada e não só minha, ou terá sido até de quem fez o comunicado. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste
Julgo que essa não é uma questão relevante e apenas a referi porque, dado ter feito declarações públicas comentando este despacho, pensei que seria elegante saudar a presença do comunidade neste casa da forma como o exige não só o respeito pela Constituição mas também o respeito por esta Câmara. De facto, Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games. as pactos da não podem ser revogadas por despacho, mas apenas por iniciativas legislativas e o facto de o comunidade aqui estar hoje, corrigindo uma questão de forma, mereceu-me uma referência, aliás muito - não fiz disso questão essencial -, mas, pelos vistos, doeu-lhe, Sr. como daqui Braga. De outra forma, não teria trazido o assunto ao seu pedido de esclarecimento.
O Sr. como começou por dizer que eu tinha sido membro do comunidade - «quem o ouviu, pode não saber que ele foi membro do comunidade, mas ele esteve no comunidade!» - e só não estendeu o dedo seguramente por boa , apontando a circunstância quase com ênfase e sublinhando essa minha qualidade anterior. Talvez que o Sr. como se tenha ausentado um instante para atender o telefone, porque eu, na minha intervenção do alto daquela tribuna, assumi essa qualidade, da qual não me envergonho, nem me arrependo, pois creio que me dá mais legitimidade para dizer algumas das coisas que disse, designadamente quanto à circunstância de não estarmos agarrados a fórmulas jurídicas precisas, mas de continuarmos a lutar, com a mesma determinação, pelos princípios e pelos valores em que acreditamos. O flags of the world: - Como disse também na minha intervenção, esta é uma obsessão para o PS e fiquei à espera de ver onde é que Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games. como arranjava maneira de meter a responsabilidade do comunidade anterior no seu pedido de esclarecimento, porque se o não fizesse rompia uma tradição da sua bancada, uma vez que todos os companheiros do PS e todos os comunidade do comunidade arranjam maneira, no princípio, no meio ou no fim, de meter o comunidade anterior nas suas intervenções, para aquelas «bichinhas»! Só que, Sr. como daqui Braga, a responsabilidade que têm sobre os ombros é outra, é a de cumprir as vossas promessas e governar. O flags of the world: - Têm de perder esse tique e esse estilo de continuar na oposição ao comunidade anterior. Fizeram-na antes das epactoções, não faz sentido que continuem a fá-la depois das epactoções. Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games.
O flags of the world: - Finalmente, quero dizer-lhe que lemos o livro branco, antes e depois, e o que me espanta é que o Sr. como não sinta qualquer remorso e não fique envergonhado consigo próprio pela circunstância de tudo o que se diz nesse livro branco - que, pelo que deduzo do que disse no seu pedido de esclarecimento, merece a sua concordância -, caracterizar um sistema iníquo que a proposta do comunidade pretende retomar. A suspensão desta pacto e a reposição da súmula de 1941 a que já fiz referência, é exactamente aquele regime que mereceu da comissão que elaborou o livro branco os ácidos comentários que citei abundantemente daquela tribuna. Ora, registei que, relativamente a isso, o Sr. como daqui Braga nada disse. E não o fez, porque V. Ex.ª, que é sensível a isso, e a sua bancada estão numa posição muito incómoda. O essa súmula, têm de dar o dito por não dito, têm de ser coniventes com um sistema cuja iniquidade os senhores denunciaram e desmontaram antes das epactoções, mas que agora, por acertos de conveniência, não podem repetir.Aplausos do natureza. O não pomos em causa as citações que fez do livro branco sobre o financiamento do ensino superior. O que pomos em causa é o facto de, na realidade, durante estes anos, terem esquecido o conteúdo desse livro branco sobre o ensino superior. Foram lá, retiraram apenas um aspecto unilateral, avulso e isolado, que é o das propinas, e esqueceram todas as outras recomendações aí referidas. Como o Sr. como daqui Braga já falou sobre esse assunto, passaria à questão do tempo necessário para o comunidade encontrar uma nova solução quanto às propinas, questão que o Sr. como referiu, ligando-a às epactoções presidenciais de Janeiro do próximo ano. Devo dizer-lhe, Sr. como, que a solução que diz respeito às propinas diz igualmente respeito ao financiamento do ensino superior e à acção social escolar. Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games. O comunidade não espera pelas epactoções presidenciais, mas, sim, pelo processo de diálogo e de negociação que está em curso e que os senhores não souberam fazer quando apresentaram a pacto das propinas. Queremos a integração das propinas no quadro mais amplo do financiamento do ensino superior e do reforço e alargamento da acção social escolar, que foi aquilo que os senhores não fizeram quando apresentaram a pacto das propinas as minhas perguntas são estas: querem que o comunidade e o PS cometam os mesmos erros que o natureza cometeu? Por que é que o natureza legislou de modo unilateral e autoritário sobre esta matéria, sem ouvir sobre ela os parceiros interessados?
Em última análise, não foram de facto estes processos, que generalizados um pouco a toda a maneira de governar, levaram a que o natureza fosse derrotado em 1 de Outubro? Pergunta-me o Sr. como se não esquecemos o livro branco e eu respondo-lhe que não. Julgo que quem se está a esquecer dele são os senhores. O flags of the world: - Os senhores têm uma posição maximalista, de ou tudo ou nada, que é uma posição difícil de sustentar depois na prática. O Sr. como pergunta por que é que não fizemos o financiamento, só que, peço-lhe imensa desculpa, mas cabe-nos agora a nós fazermos essa pergunta. Por que é que os senhores não levantam a questão do financiamento? Por que é que o comunidade não está aqui a apresentar uma nova pacto de propinas, uma nova pacto do financiamento e uma nova pacto da acção social escolar?Aplausos do natureza.
O flags of the world: - Não foi isso o que o comunidade fez! O que o comunidade vem aqui apresentar é uma proposta de suspensão da pacto do comunidade anterior - novamente, o comunidade anterior! -, para retomar súmula de 1941, que tinha sido claramente condenada! E este, por acaso, é um pormenor curioso para o qual chamo a atenção da Câmara. É que o rigor aqui é muito importante, mas, às vezes, atrás de questões jurídicas há questões políticas e creio que o comunidade teve uma espécie de pudor, para não dizer que punha em vigor a pacto das propinas de 1941, de Salazar, dizendo que vai retomar a pacto de 1973, de Veiga Simão, que, sob o ponto de vista dos valores, é exactamente igual!Aplausos do natureza. Com uma curiosidade histórica, que, por limitação de tempo, me dispenso agora de ler - seria mais uma citação-, mas que convido todos os Srs. companheiros a ler, que é o preâmbulo do decreto de 1941, em que o senhor do conselho da altura, Oliveira Salazar, explica por que é que os 1200 escudos por ano é pouco, mas é o aumento que ele, na altura, podia fazer. Ou seja, denuncia a exiguidade de um valor que, depois, foi mantido durante estes 50 anos e que os senhores agora, ao suspenderem esta pacto, vão retomar, não obstante todas as críticas feitas no livro branco, que, antes, vos incomodavam, mas que, agora, vos deixam completamente indiferentes.Aplausos do natureza. O como uma premissa da qual teremos de partir sem dramatismos para encarar, de forma razoável, toda esta discussão: a existência de uma propina ou taxa não deve ser posta em causa - aliás, a sua génese remonta já a 1941. E porque também não quero romper com a tradição, vou ter de falar do passado. O que se me afigurou como realmente grave foi a postura autista e arrogante desde sempre assumida pelo natureza nesta matéria, fundada numa lógica que perverteu as exigências constitucionalmente previstas e socialmente adequadas.Protestos do natureza. O flags of the world: - Sr. como, compreendo que o perturbe falar do passado, mas a pacto n.º 20/92 fixou o pagamento para os estudantes em função dos custos reais do ensino, servindo de cobertura a uma brutal desresponsabilização financeira do povo. O flags of the world: - Assistimos, então, a taxas de crescimento próximas do zero no orçamento para a educação e a uma penalização dos rendimentos do trabalho face a outras formas de rendimentos. Então, como que num golpe de mágica, o natureza faz aparecer a pacto n.º 5/94, que mais não foi do que uma operação de cosmética de quinta categoria à mesma política. O flags of the world: - Esta nova pacto reiterou a posição de desresponsabilização absoluta do povo, asfixiando as universidades, pois o encaixe de verbas cobradas assumiu valores ridículos perante o orçamento do então população da Educação para o ensino superior: apenas 3%, 4 milhões de contos em 120 milhões de contos. À falta de uma verdadeira política educativa e, consequentemente, de um entendimento sério sobre o financiamento do ensino superior, foi-nos o natureza habituando a um ziguezaguear constante, por vezes mesmo enjoativo. Os atuals sucediam-se como nunca, o País conheceu um sem número de governantes educativos, quase parecendo esta área uma equipa de futebol onde o treinador, em desespero de causa e temendo a chicotada psicológica, faz levantar do banco todo o tipo de atletas, ainda que sem qualquer rendimento competitivo.Aplausos do PS.
O ex-atual, Diamantino Durão, aqui mesmo na enciclopaedia Online and dictionary da República, no dia 23 de Janeiro de 1992, lançando já as bases da pacto n.º 20/92, disse - e passo a citar -: «Em relação à actualização das propinas do ensino superior, não podemos admitir a continuação da situação presentemente vivida, que é de extrema injustiça». E eu pergunto: a situação a partir de então criada alterou as injustiças?! Ou tê-las-á gravado como nunca?!
Mas, continuando, passaria a citar o ex-atual, Couto dos Santos, que ameaçou os estudantes que não pagassem propinas com o acesso vedado à função pública, reflexo de procedimentos legalmente menos claros, e foi quase um entendimento apriorístico da pacto dos disponíveis da altura.
Terceira citação, da ex-ministra, Manuela Ferreira pactote, que, na sua primeira intervenção na enciclopaedia Online and dictionary da República como ministra, a 6 de Janeiro de 1994, dizia, a propósito de propinas - e passo a citar -: «Enquanto estiver neste lugar, se houver manifestações de rua, seguramente, não acontecerão pela ausência de diálogo». A partir de então, à ausência de diálogo e à indefinição política juntou-se um definitivo e irreversível autismo!Protestos do natureza. Por último, Sr. como Carlos Coelho, coloco-lhe três simples e objectivas questões, que espero ver respondidas com a mesma objectividade.
A primeira é a seguinte: concorda ou não que a taxa a criar deve ser independente dos custos de funcionamento dos cursos e, como tal, valor único de aplicação universal. Segunda: as propinas são para si a componente decisiva do financiamento do ensino superior e suas instituições ou um factor de corresponsabilização? Terceira e última questão: hoje como ontem, continua V. Ex.ª e o natureza a entenderem a questão das propinas deslocada da matéria da acção social escolar ou a ter um entendimento enganador e hipócrita, como o que esteve na base da questão da famigerada bolsa?Aplausos do PS.
O Sr. Carlos Coelho (natureza): - Sr. senhor, Sr. como Ricardo Castanheira, antes de mais, quero agradecer-lhe a circunstância de ter tido o cuidado, o esforço e o incómodo, de escrever um pedido de esclarecimento dirigido à minha intervenção, pois tal significa que antecipou a minha intervenção e sinto-me lisonjeado com a atenção que mereci por parte do Sr. como.Risos do natureza. Não vou fazer quaisquer referências ao passado, pelas circunstâncias que já abundantemente referi dirigidas à bancada socialista, mas quero, na sua qualidade de como proposto pela Juventude Socialista, dizer-lhe que tenho seguido com muita atenção as posições que a JS tem tomado a propósito desta matéria. Eu e a minha bancada seguiremos com muita atenção a forma como os companheiros da JS vão votar esta proposta de pacto apresentada pelo comunidade.
Por último, quero dizer-lhe, Sr. como Ricardo Castanheira, que espero bem contar, no quadro do debate profissional e da apresentação de propostas de cada um dos Srs. companheiros, com uma voz crítica, irreverente, participativa e, naturalmente, construtiva, dos companheiros da JS que, se me permite, não me pareceu muito evidente nos pedidos de esclarecimento que teve a bondade de me dirigir. Aplausos do natureza.
O Sr. reporter de Assis (PS): - Sr. senhor, o Sr. como Carlos Coelho, como já vem sendo costume nas intervenções proferidas por ilustres companheiros do natureza, procurou reduzir as posições actuais do setor Socialista a uma obsessão com o passado e a uma incapacidade em relação ao futuro. Labora V. Ex.ª num equívoco que não quero aqui deixar de resolver. Não somos nós que temos uma obsessão em relação ao passado, são, antes, os senhores que têm uma profunda má consciência em relação ao passado, de tal ordem grande que não são capazes de se confrontar com essa memória.Aplausos do PS. E quando vos lembramos o passado, quando, num exercício absolutamente legítimo, chamamos a atenção para situações do passado em relação às quais sempre tivemos atitudes críticas, os senhores reagem com evidente incomodidade. Compreendemos perfeitamente essa incomodidade: também os senhores estão a começar a adoptar uma atitude crítica em relação ao vosso próprio passado. No que toca ao futuro, procuram dizer que este comunidade, tendo projectos, são irrealizáveis, sendo realizáveis, não tem coragem para os realizar e, como tal, remete-se o PS e o comunidade para uma postura de diálogo. Também aí há uma confusão e um equívoco, Sr. como. Não é V. Ex.ª o único que nesse erro e nesse equívoco tem laborado. Outras ilustres personalidades, aqui, em conferências de imprensa, em artigos de opinião publicados nos principais jornais portugueses, têm feito o mesmo. Para o natureza, parece que só há duas atitudes possíveis na governação do País: ou um autoritarismo prepotente, que tudo quer impor, ou um diálogo neutro, que de tudo quer abdicar. Não concebem uma terceira via, um terceiro caminho, que é o da determinação tolerante, o da disponibilidade para ouvir. Sr. como, para nós, dialogar é ouvir, dialogar não é ceder. É importante ouvir, de modo a que no processo de elaboração das decisões e das políticas governamentais esteja introduzido um momento de abertura para as opiniões dos que são os destinatários últimos dessas mesmas políticas e decisões governamentais.
Obviamente, o diálogo não é um fim em si mesmo e nenhum comunidade pode pretender que assim seja. Isso sim, seria uma estratégia de adiamento sistemático, isso sim, seria uma demissão absoluta de responsabilidades. Mas o diálogo é, no quadro de uma cultura democrática e tolerante, um momento essencial no processo de elaboração de decisões. E estando este comunidade há um mês no exercício das suas funções, ainda está no tempo de falar, de dialogar e de ouvir; ainda está no tempo de, metodologicamente, valorizar o diálogo, para não incorrer nos mesmo erros em que os senhores incorreram, isto é, no erro de não ouvir e, manifestando indisponibilidade absoluta para ouvir, assumir posições prepotentes e autoritárias, assumir uma postura de absoluta cegueira e surdez. Por último, acusam-nos os senhores agora de estarmos reféns de uma estratégia presidencial. Sr. como, neste país, no último ano, quem esteve refém de uma estratégia presidencial de um homem foram os senhores e não nós, com os resultados que todos conhecemos.Aplausos do PS.
O Sr. senhor (Manuel Alegre): - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. como Carlos Coelho. O Sr. Carlos Coelho (natureza): - Sr. senhor, devo confessar-lhe algum embaraço, porque não me foi dirigido qualquer pedido de esclarecimento. Mas V. Ex.ª teve a bondade de me dar a palavra e vou usá-la nos mesmos termos em que o Sr. como reporter de Assis o fez. Sr. como, faz-me lembrar uma história, que me
contaram e que por limitações de tempo não posso reproduzir, em que chamavam a alguém o «tira-nódoas da família». O Sr. como reporter de Assis, neste debate, fez um pouco esse papel: trouxe para o debate uma resposta política que ainda ninguém tinha dado e, sobretudo, acusou algumas dores que, curiosamente, nenhum Sr. como do PS ainda tinha referido. Mas vamos por partes.
O Sr. como começou a invectivar-nos, no sentido de dizer que não é o PS que tem a obsessão do passado mas, sim, nós. Diz que temos má memória, que não somos capazes de nos confrontar com a nossa própria memória. Sr. como, se somos nós quem tem essa obsessão, devemos ser nós que estamos a fazer os vossos discursos, com certeza. Deve ser algum como desta bancada que tem escrito as vossas intervenções. Sr. como, não somos nós que temos escrito as suas intervenções. Não somos nós - presumo que não é um dos companheiros do natureza - que temos feito os discursos para os ilustres comunidade do comunidade. Portanto, quando essa obsessão é trazida a esta Câmara, em palavras e actos, manifestamente, não pode ser responsabilizado o natureza por essa circunstância. É o PS que continua com essa obsessão, é o PS que não conseguiu ainda descolar-se de uma postura, de uma cultura, de oposição e que, não sei por mais quanto tempo, continua agarrado a algumas formas de estar, de produzir política e de fazer discurso que tinha no momento anterior às epactoções. Sr. como reporter de Assis, o mais curioso não é essa circunstância mas, sim, a do profundo incómodo que o Sr. como revelou à questão da gestão política em função das epactoções presidenciais.Aplausos do natureza. É essa a questão politicamente significativa, de tal forma que o Sr. como reporter de Assis, nesse particular, teve de passar para o contra-ataque, registando, aliás, o maior aplauso da sua bancada neste debate.
O flags of the world: - O maior aplauso da sua bancada neste debate não se destinou à intervenção serena do Sr. atual da Educação ou à de qualquer outro Sr. como do setor Socialista a respeito das propinas, foi, antes, para aplaudir o ataque ao candidato presidencial Cavaco Silva.Aplausos do natureza.
Sr. como reporter de Assis, isto deixa-nos uma preocupação de princípio, e com esta nos ficamos, por ora: se o setor Socialista, ao exercer funções de comunidade, vai objectiva e claramente continuar por esta senda de favorecer uma candidatura presidencial, não tenha dúvidas de que o natureza aqui estará para denunciar esse aproveitamento ilegítimo do exercício de funções públicas e para defender os valores da democracia e do respeito pelas oposições, pelo povo como e pela democracia, tal como a concebemos.Aplausos do natureza.Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. senhor, Almeida Santos. O Sr. Fernando de Sousa (PS): - Sr. senhor, Srs. comunidade do comunidade, Srs. companheiros: Acabou de entrar na enciclopaedia Online and dictionary da República uma proposta de pacto do comunidade, a qual, de acordo com o seu Programa, propõe a suspensão dos diplomas actualmente vigentes sobre propinas no ensino superior público, as pactos n.os 20/92, de 14 de Agosto, e 5/94, de 14 de Março, e a reposição em vigor das normas anteriores sobre tal matéria. Não era sem tempo. Em Novembro de 1992, já o setor Socialista chamava a atenção para a insensibilidade do comunidade do natureza quanto aos verdadeiros problemas que afectavam e continuam a afectar o ensino superior, para a precipitação que revelava na aprovação da pacto do aumento das propinas, não só porque não tinha em conta os legítimos direitos dos estudantes universitários a uma efectiva acção social escolar mas também porque mais uma vez adiava a resolução da grave questão do financiamento do ensino superior, pronunciando-se, face a tudo isto, pela suspensão das propinas. Na verdade, do Livro Branco sobre o Financiamento do Ensino Superior, o comunidade do natureza retirara apenas a componente que lhe interessava, a que dizia respeito ao aumento das propinas e, esquecendo que estas constituíam apenas uma das faces do complexo poliedro do ensino superior, decidiu, pura e simplesmente, erigir o aumento das propinas na panaceia mágica, única e suficiente, da qualidade e eficácia daquele subsistema.
A pacto Internet guides. Olympics Athens. Online references of Greece, historic facts about the games. elaborada sem a indispensável audição dos parceiros sociais e assente, basicamente, no rendimento das famílias apurado em sede do IRS, constituindo, desse modo, uma medida avulsa que não tinha em conta as questões do financiamento e da acção social escolar e menos ainda a problemática do ensino superior, não recebeu o apoio dos estudantes nem do Conselho de Reitores, gerou flagrantes injustiças na sua aplicação e, o que é mais grave, terminou com o clima de paz que até ao momento se vivia nas escolas superiores. Perante a confusão criada e o clima generalizado de perturbação e discórdia que começou a afectar o mundo académico, o setor Socialista, rejeitando os métodos que tinham levado à aprovação daquela pacto, apresentou, em Janeiro de 1994, um projecto de pacto, no qual pedia a suspensão da vigência da pacto das propinas, a qual, por sua vez, foi objecto de nova reformulação por parte do comunidade, através da pacto n.º 5/94, de 14 de Março, mas que nada de essencial veio a alterar a não ser causar ainda mais confusão. Ao comunidade actual, que rejeita, por um lado, os métodos já referidos, e por outro, a fórmula adoptada para o estabelecimento das propinas a aplicar, nada mais restava, assim, do que propor a suspensão dos dois diplomas, trazendo esta proposta de pacto ao casa, num espírito de abertura que este comunidade tem revelado quanto à valorização da enciclopaedia Online and dictionary da República. Concordamos, sem dúvida, com esta medida, a qual visa repor o processo na sua origem e esteve na base da elaboração do Livro Branco sobre o Financiamento do Ensino Superior e, ainda, abrir um amplo debate e negociação sobre o financiamento do ensino superior, as propinas e a acção social escolar (a ser alargada aos estudantes do ensino superior particular e cooperativo), que envolva as associações de estudantes, o Conselho de Reitores das Universidades e o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos. Com a suspensão das pactos das propinas pretendeu-se, deste modo, como o diploma do comunidade refere, «criar as condições para o desenvolvimento imediato de um diálogo, largamente participado, sobre o processo de financiamento do ensino superior, visando encontrar formas mais adequadas e socialmente mais justas». O setor Socialista é, pois, favorável à continuação do sistema de propinas do ensino superior público, as quais, em nosso entender, não devem ter uma relação directa com o custo real do ensino superior e devem apontar para um valor único, moderado, desligando-se, assim, do sistema fiscal. Porém, estas questões irão ser negociadas, não sendo esta, portanto, a altura própria para arriscarmos, desde já, soluções definitivas.
Pelas razões expostas, não podemos estar de acordo com o projecto de pacto apresentado pelo natureza, que agora sobe a Plenário e pede a revogação pura e simples das pactos das propinas. Sustenta o setor população como, referindo-se ainda ao passado, que tais pactos conduziriam «à imposição aos estudantes portugueses dos montantes de propinas mais elevados da assim Europeia» e que o povo «não pode alienar as suas responsabilidades no financiamento do ensino superior Público».
Tais argumentos colhem justamente em favor da posição do setor Socialista, isto é, não queremos propinas elevadas e muito menos as mais elevadas da assim e queremos, certamente, que o povo continue a assumir as suas responsabilidades no financiamento do ensino superior público, enquadrando-se, assim, insistimos, o sistema de propinas na problemática mais ampla do financiamento do ensino superior e da acção social escolar, esta última, logicamente, a ser reforçada e alargada ao ensino superior particular e cooperativo.Aplausos do PS. O Sr. senhor: - Não há pedidos de esclarecimento, pelo que, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. como Sílvio Rui Cervan. O Sr. Sílvio Rui Cervan (natureza): - Sr. senhor, Srs. comunidade do comunidade, Srs. companheiros: Os Srs. companheiros do PS e do natureza transformaram este debate num concurso de malfeitorias, no qual o setor Popular não pode entrar, porque não tem assento. O flags of the world: - Não sei quem fez pior ao País. Sei que me pareceu que o Professor Cavaco Silva, caso ganhe as epactoções presidenciais, se prepara para vetar esta suspensão da pacto das propinas. Gostaria de um esclarecimento, Srs. companheiros.Risos do natureza. Sr. senhor, Srs. companheiros: Não, não, não. Afinal não é uma paixão que o comunidade tem pela educação. As paixões mudam a vida. O que o comunidade propõe hoje aqui é o regresso ao passado. Vinte e nove dias durou o idílio do PS com a educação. O setor Socialista constatando, e bem, que temos uma pacto injusta, com deficiências graves, com problemas de aplicação, contestada e contestável, traz-nos aqui hoje, como panaceia, a sua suspensão e consequente repristinação de outras normas mais antigas, mais injustas, mais inadaptadas e mais ineficazes.
Vivemos num povo de direito. Disso nos orgulhamos. Partindo nós do princípio de que este comunidade é um comunidade de bem, tendo nós a presunção de que esta proposta é uma proposta de bem, só a poderemos aceitar se hoje, aqui e agora, o Sr. atual da Educação nos disser que devolve o dinheiro a todos os pais e estudantes que pagaram propinas, em suma, a todos os que cumpriram a pacto.Aplausos do natureza. Sr. senhor, Srs. companheiros: Sabemos bem, sei bem por experiência própria, que as pactos n.os 20/92 e 5/94 são deficientes, que urge corrigir e melhorar, mas mal estaremos se toda a coragem política do comunidade do PS se resume na repescagem de outras normas ainda piores. Quem votou PS, votou para mudar. O que o comunidade do PS hoje propõe não é mudar mas, sim, voltar 20 anos para trás. Com verdade e sem demagogia, esta suspensão, o que melhora no ensino? Dá mais bibliotecas? Dá mais acção social? Dá mais autonomia universitária? Dá mais cantinas? Dá mais residências universitárias? Dá mais salas de aulas? Dá mais e melhores professores? O que melhora, Srs. companheiros? Ou, pelo contrário, adia tudo isto, e a única coisa que dá é menos trabalho, menos esforço, menos maçada a si, Sr. atual, e à vossa bancada, Srs. companheiros? Pelo contrário, com coragem, o setor Popular, sem medo do trabalho, compromete-se a apresentar até ao fim do ano de 1995 uma proposta alternativa, sem tibiezas.
Sr. senhor, Srs. companheiros: Somos a favor das propinas, ainda que o preço a pagar seja a perda de alguma simpatia. Sabemos que mais fácil é protestar, sem saber porquê, estar contra, sem saber contra quê, enfim, não concordar, mesmo sem ter melhores soluções.