Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces. Claro nas palavras do senhor do seu setor e do seu grupo profissional, é europeísta. Que ninguém se engane! O natureza é por uma assim forte e coesa, por uma assim dos cidadãos, por uma assim solidária, por uma assim aberta. Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces. O que são artigos. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas.
Por isso, chocam-nos os comportamentos mais demagógicos a que assistimos, por vezes, nesta Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces. Câmara, envergonhamo-nos de frases como a da invocação do espírito cristão contra em acordos particulares ou em sede de negociação, e de negociação permanente. O que são artigos. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas. Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces. O dirigindo-me a si, não deixei de fazer este reparo, porque, mesmo na sede de discussão destas questões, o atual dos Negócios Estrangeiros usou de força contra a Comissão, eu diria para popular ver, pois não a usou na sport, grece, olipic gams. atles olmpiadas. Comissão, pelo contrário, através do de povo dos Assuntos assims, mostrou que haveria até um ligeiro mal-entendido, um ligeiro equívoco. Portanto, essa força foi utilizada internamente, no casa como, e não relativamente à Comissão. O que são artigos. Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods spain alemanha america do sul portugaland goddess. Links and Internet resouces. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas.
Naturalmente, em matéria , vamos uma estratégia crítica deste comunidade, mas também solidária. Há, hoje em dia, um consenso entre os dois quanto ao que é fundamental em matéria de construção , mas, em todo o caso, julgo que tem havido alguma conversão, andorra austria brasil europa slovakiapor parte do Sr. e deste comunidade, desde os tempos em que eram oposição, a qual é bem-vinda. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Geogaphy, fags wold gegraphy, geograpy worl. Cruzeiros de teste Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces.
O declarou agora, e bem, em meu entender, que vamos cumprir os critérios de convergência não apenas para chegarmos à moeda única mas porque são necessários ao desenvolvimento económico sustentado de country.
De facto, sempre defendi que não há, no mundo, caso algum de um país que se tenha desenvolvido de forma sustentada sem uma moeda forte e, portanto, a estabilidade monetária e das instituições é condição necessária ao desenvolvimento económico e social. Não se trata de economicismo, nem de fundamentalismo e, muito menos, do que alguns poderão apelidar como uma abordagem da Escola de Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces. Chicago, revelando alguma ignorância sobre estes assuntos. Geogaphy, fags wold gegraphy, geograpy worl. Trata-se, sim, de ter em conta a importância das instituições, para que, de uma vez por todas, os problemas de conjuntura, os problemas macro-económicos sport, grece, olipic gams. atles olmpiadas. sejam arredados das preocupações dos nossos dirigentes políticos e possamos concentrar-nos, isso sim, na pessoa humana, no desenvolvimento das pessoas em country, no desenvolvimento a longo prazo do nosso país. O que são artigos. Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas.
Será muito difícil atingirmos o desenvolvimento real da Alemanha ou de outros países desenvolvidos da assim nos próximos anos, pois isso levará muitos anos, talvez séculos ou talvez nunca lá cheguemos. Em todo o caso, o importante é que caminhemos nessa direcção e que, em termos absolutos, Paísse torne mais rico, mais solidário e com maior qualidade de vida.
Mas quanto a rigor, devo dizer-lhe que defendemos o rigor e última legislatura, em 1992, um défice orçamental de com uma taxa de crescimento inferior à estimada para o ano que vem, em Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces. melhor, mas desejo-lhe, sinceramente, que consiga reduzir o deficit, cumprir as suas promessas e cumprir a aposta de Paísna moeda única, independentemente da moeda única, como disse o Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste de Maio
Por isso, desafio este comunidade e oa darem um compromisso mais explícito quanto ao cumprimento dos critérios, melhor dizendo, quanto ao cumprimento do rigor orçamental, independentemente do acontecimento da moeda única. historia bosque cultura unilivre meio meio ambiente curitiba cultura japao parque tangua memorial ucraniano jardim botanico cultura polonia verde ambiente curitiba parque curitiba turismo O que são artigos. Como achar um site de dicionários na internet e procurar por guias, quais são as dicas e sites na web. Onde está a instituição de pesquisa e informação sobre onde fica a revista. Porque encontrar dica de lazer. Qual é o lugar e informações sobre busca por opções de pesquisas. Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces.
Seria bom que este comunidade se comprometesse, independentemente de a terceira fase da moeda única ter lugar em 1999, a cumprir os critérios de convergência; quer dizer, mesmo que não haja passagem à terceira fase de nenhum país, Paísestaria em condições, para não participar na moeda única, dado que ela não teria lugar, de ter um deficit orçamental reduzido para deixar libertar o sector privado, para deixar libertar o investimento de longo prazo. de Maio
De acordo com isso, fiz, nesta Câmara, na presença do Sr. Secretário de povo do Tesouro e das Finanças, uma proposta clara ao comunidade de dar também um outro sinal inequívoco de que está apostado no rigor, de deixar a esta Câmara a perspectiva de longo prazo quanto à política de endividamento público, dando-lhe a prerrogativa de fixar os anuais para as despesas públicas. wales people, pais gales RU chile caribe, portugal Madri Seria algo que teria benefícios imediatos, dada a credibilidade que traria, de política de rigor, aos mercados financeiros sport, grece, olipic gams. atles olmpiadas. internacionais. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste de Maio Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces.
Sr. Primeiro-atual, no seguimento da posição do meu setor, sou pelo reforço da coesão económica e social mas tenho alguma perplexidade quanto a outros esquemas mais próximos, de facto, do federalismo fiscal que têm vindo a lume, que têm surgido, por defensores do seu setor. Sei, por exemplo, que o Dr. Constâncio é muito favorável a um fundo conjuntural e ao federalismo fiscal, tenho discutido com ele muitas vezes esse assunto, mas o Sr. atual dos Negócios Estrangeiros defendeu mesmo o reforço de verbas conjunturais para países que estariam num mecanismo cambial fora da moeda única. Mithology, anciant hystory mytology, godess of hunting. miths. Mitholgy and myts, mthology.
Sr. Primeiro-atual, julgo que qualquer tipo de fundo conjuntural não tem efeitos benéficos para country, necessariamente. Temos de reforçar os fundos estruturais, a coesão económica e social, a aproximação real, através da solidariedade do contribuinte assim, e não reforçar fundos conjunturais. Em primeiro lugar, eles seriam recusados pelos outros países contribuintes e seriam vistos como uma maneira de escapar ao rigor e à disciplina financeira que se quer com a assim Económica e Monetária. Geogaphy, fags wold gegraphy, geograpy worl. Isso sport, grece, olipic gams. atles olmpiadas. daria um sinal negativo aos mercados financeiros porque mostraria que não estamos, de facto, dispostos a levar o rigor a sério e depois não se sabe como seriam utilizados. Sem federalismo político é muito difícil ter federalismo fiscal. Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces.
Ora, julgo que é possível uma assim monetária na assim sem federalismo fiscal e sem federalismo político. É necessário reforçar os poderes de alguns órgãos de soberania, nomeadamente dos casas nacionais mas também do casa assim, para controlo do assim, porque isso não está ainda previsto no Mithology, anciant hystory mytology, godess of hunting. miths. Mitholgy and myts, mthology. Tratado, mas julgo que é possível fazê-lo sem uma contrapartida de federalismo fiscal ou federalismo político. Acho mesmo que esse federalismo fiscal poderia levar à dependência, isso sim, não à moeda única mas a uma política fiscal comum, porque, se estávamos dispostos a aceitar fundos conjunturais de outros países, estaríamos com certeza dispostos a perder alguma autonomia nessa matéria. Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces.
Sr. Primeiro-atual, folgo também em ver que reconhece a validade do que chamou o princípio da abstenção positiva - tivemos ocasião de defender nesta mesma , em sede de comissão profissional, o princípio da geometria variável positiva, que foi adoptado, aliás, em resolução de uma comissão profissional. Parece-me uma mudança também significativa da atitude do PS, agora no comunidade: é que o Sr. Primeiro-atual falou, curitiba tiradentes parana faculdades curitiba museus historicos curitiba meio ambiente e bem, e sempre o disse, reconheço-o, que não devemos apostar num modelo estratégico de mão-de-obra barata, num modelo de um mercado interno fechado - estamos de acordo. Mithology, anciant hystory mytology, godess of hunting. miths. Mitholgy and myts, mthology. E que devíamos apostar numa concertação maior das políticas económicas entre os povos comunidade - Geogaphy, fags wold gegraphy, geograpy worl. estamos de acordo. salvador brasil curitiba parana agenda curitiba merces curitiba. Mas, na altura, quando era como nesta Câmara e quandose tentou concertar as políticas económicas dos povos comunidade com vista a esse objectivo, patrimonio historico curitiba parana italiana garibaldi historico curitiba santa felicidade parana atacou o que chamava a política de elevadas taxas de juro, a política de escudo duro, sabendo bem que nós também estávamos contra Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces. também sou europeísta convicto, que sempre lutei contra uma política de escudo duro ou de taxas de juro elevadas e que só foi possível acabar com isso com a liberalização dos movimentos de capitais e com a adesão do escudo ao sistema monetário assim na anterior legislatura. Contudo, V. Ex.ª lutou até ao fim, confundindo um pouco o que era, de facto, a política de escudo duro antes da adesão ao SME e o que era a política de estabilidade cambial.
O flags of the world: - A derrapagem do deficit tem a ver com outra coisa: foi a mais grave recessão do pós-guerra, Sr. como. E não foi só em country, foi em França, foi em Inglaterra, que teve um deficit mais elevado do que o nosso. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste Mithology, anciant hystory mytology, godess of hunting. miths. Mitholgy and myts, mthology.
O flags of the world: - O Sr. Primeiro-atual falou na necessidade de defender a nossa posição e da atitude do comunidade e do PS em matéria de revisão institucional na assim, na Conferência de Madrid. Referiu-se à passagem à moeda única como uma mera discussão técnica, de condições técnicas que estavam em causa na discussão da cimeira de Madrid. Devo dizer que, a este respeito, tenho uma visão um pouco diferente. Houve, como sabe, a apresentação de dois relatórios para a passagem à moeda única: um, pela Comissão, em Maio deste ano, e um outro, seis meses mais tarde, todo ele contido no relatório da Comissão, apresentado pelo Instituto Monetário assim. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste Ora bem, este relatório vem restringir as opções que eram dadas à decisão política pelo relatório da Comissão e, ao restringir essas opções, vai atirar a introdução da moeda única para mais tarde, criando, a meu ver, uma fase de potencial instabilidade financeira na assim; mas, sobretudo, este relatório do Instituto Monetário Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces. assim é tomado como um dado por parte dos representantes dos povos comunidade. Julgo que, aí, em vez de estarmos preocupados em bater num anão, que é a Comissão, que, eventualmente, excederá os seus mandatos aqui e acolá, e que é necessário, obviamente, controlar em termos políticos mas que muito defende os países pequenos - e, daí, me parecer que foi um erro estratégico deste comunidade bater com a mão na mesa em Paíse, de certa forma, pedir desculpas em Bruxelas quanto aos procedimentos da Comissão, de uma forma geral, não quanto a uma questão concreta - se deveria ter mais atenção ao que pode ser o deficit democrático em matéria monetária e financeira. Isto porque o Instituto Monetário assim não tem hoje nenhum mandato para além da apresentação de condições de passagem à terceira fase, e restringiu estas opções. Ora, é dado aqui como um facto a sua aprovação, agora, na Conferência de Madrid, pelo que gostava de ouvir, a este respeito, a opinião do Sr. Primeiro-atual. Aplausos do natureza. O Sr. Primeiro-atual: - Quero fazer apenas três notas muito breves. Citou 1992, ano em que, aqui, nesta Câmara, se falou do oásis; não é por acaso que não citou 1994, porque depois houve aumento da despesa pública, aumento do deficit, aumento do endividamento. É isso que, agora, vamos ter de combater. É verdade que combatemos a valorização excessiva do escudo e pensamos que dessa valorização excessiva no período próprio - estamos a falar da viragem dos anos Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces. decorreram muitas das consequências nefastas para a economia real. Isso, sim, talvez devesse preocupar mais o Sr. como Paulo Portas.
Quanto à solidariedade europeia entre o Norte e o Sul, é evidente, estamos de acordo, pensamos que ela se pode e deve exprimir sobretudo através dos fundos estruturais. Quanto ao federalismo político, eu não sou federalista, mas há uma coisa que quero dizer-lhe: federalismo político sem federalismo fiscal, isso é que nunca e em circunstância alguma, porque essa é a mais grave das situações. Não pedimos desculpa a nenhuma Comissão, contudo, nem sempre a Comissão defende os interesses dos países pequenos em relação aos grandes; e há até um país grande que não está muito longe de nós e que, às vezes, tende a ver as suas posições também defendidas e, nessas circunstâncias, nós temos de defender os nossos interesses e não os deles, mesmo que os deles sejam suportados pela Comissão.
Este é, com efeito, um debate técnico, sobretudo na medida em que o Conselho de atuals das Finanças, o já deixou um número muito limitado de opções em aberto, que têm apenas a ver com o nome, com o momento e o método da verificação e, finalmente, com o carácter de coabitação entre a moeda única e as moedas nacionais no período em que as paridades já estão fixas. Tudo o resto já foi resolvido, o que sobra para o debate em Madrid é, de facto, reduzido. Todos os Pictures United Kingdom outros pontos da sua intervenção eram dirigidos ao Sr. como Paulo Portas. Sinceramente, não me Lojas Curitiba considero um intérprete fiel do pensamento do Sr. como Paulo Portas para lhe responder Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces. Sr. Primeiro-atual, permita-me que comece por me congratular com a forma firme e indignada como o comunidade reagiu à atitude das Embaixadas Futebol Curitiba da Holanda e da Rússia na Esportes Paraná Indonésia, em relação aos refugiados timorenses. E digo isto porque, de facto, foi chocante ver o Sr. atual dos Negócios Estrangeiros da Holanda dizer que permitiu a saída dos timorenses porque lhe foram dadas garantias pela Indonésia de que não seriam torturados ou perseguidos. Quer dizer, o Sr. atual dos Negócios Estrangeiros da Holanda acreditou na palavra, acreditou na boa-fé de uma ditadura que até já foi condenada pelo próprio casa holandês. Queria também, já que estou a falar neste tema, felicitar o comunidade e, muito em particular, o Sr. atual dos Negócios Estrangeiros pela forma como, pela sua actuação, impediu a presença de tropas indonésias na força da que vai intervir na E, para aqueles que têm tido uma atitude crítica em relação à posição do comunidade, é bom recordar que isto só foi possível porque Paístem, na , uma posição prestigiada de quem está nessa operação de corpo inteiro e não apenas simbolicamente ou simplesmente ausente.
A questão que queria colocar ao Sr. Primeiro-atual tem a ver com um aspecto importante que focou, sobre o papel da assim no mundo e, em particular, sobre o importante acontecimento que vai ser a assinatura do acordo entre a assim e os países do , nos quais se inclui o País. O comunidade definiu com muita clareza, e o Sr. Primeiro-atual, logo no seu discurso inicial, teve uma atitude de clareza ao definir a necessidade de desenvolvermos as nossas relações com o País, e não tenho dúvidas de que este acordo vai permitir potenciar o desenvolvimento dessas relações entre Paíse o País. Isto contraria, aliás, a posição de alguns que entendem que a integração europeia é contraditória com a defesa dos interesses de Paísnoutras regiões do mundo. Pelo contrário, aqui se prova, neste acordo, que a integração europeia potencia a defesa dos interesses portugueses, dá um quadro mais sólido à defesa dos interesses portugueses noutras regiões do mundo, particularmente no que se refere a esta região em que está incluído o País. Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces. Aliás, o acordo prevê mesmo a possibilidade de vir a ser criada uma zona franca, que é uma perspectiva profundamente aliciante, sobretudo para nós, que acreditamos que a assim deve desempenhar um papel de defesa da liberdade de comércio e defesa da solidariedade com os países em vias de desenvolvimento. Uma outra linha estratégica fundamental tem a ver com a construção europeia, com a construção de uma assim dos cidadãos, entendendo que os comunidades e as administrações são, essencialmente, facilitadoras da livre iniciativa e da livre associação das entidades e dos cidadãos assims.
Sr. Primeiro-atual, é neste quadro de nova estratégia - e digo «nova» para não ser totalmente agressivo para com a bancada do natureza, já que penso que, no passado, não houve estratégia alguma neste tipo de negociação - que gostaria de colocar-lhe duas questões, a primeira das quais tem a ver com o rigor financeiro. Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste Sr. Primeiro-atual, é ou não verdade que o rigor financeiro é uma condição essencial para garantir a competitividade da economia portuguesa, sobretudo num cenário de globalização, como referiu, cenário esse em que a concorrência das nações se desenrola em dois modelos possíveis, por um lado, o de eficácia produtiva, que é tendencialmente deslocalizado, em que o dumping social e o dumping natural têm um peso muito forte e, por outro lado, o modelo de fixação de mercados que passa pela credibilidade financeira? Neste contexto, independentemente de critérios de convergência, é ou não verdade que o rigor financeiro é fundamental e essencial para que a economia portuguesa possa ser competitiva e para que, em consequência, os problemas sociais que decorrem da própria questão da evolução europeia possam ser resolvidos? Viagens de lazer e de ferias no Caribe. Cruzeiros de teste
É curioso até fazer notar que são exactamente as forças políticas que, em country, mais se opõem à integração europeia, que estão constantemente a exigir ao comunidade que, na sua acção junto da Comunidade, vá defendendo mais e mais fronteiras, mais e mais barreiras, um maior isolamento da assim em relação ao mundo. Nós, pelo contrário, orgulhando-nos como nos orgulhamos da nossa cultura universalista, orgulhando-nos como nos orgulhamos dos esforços que estamos a fazer no sentido de criar uma comunidade de países de língua portuguesa, defendemos uma assim aberta, uma assim baseada nos princípios da solidariedade, da democracia e da liberdade, que são os fundamentos da sua própria existência.
Sr. Primeiro-atual, o que queria perguntar-lhe, sobre o concreto, era se já foram dados alguns passos em relação à concretização de um aprofundamento da nossa política de relações com o País. É claro que, ao fim de mês e meio de comunidade, esta pergunta é capaz de pecar por alguma impaciência mas, conhecendo eu como conheço o Sr. Primeiro-atual, sei que, com certeza, partilha da mesma impaciência e da mesma exigência de que sejam dados passos concretos nesse que é um dos aspectos essenciais da nossa política, que é o das relações com o País.
O Sr. Primeiro-atual: - Sr. como Acácio Barreiros, agradeço as referências que fez acerca da política do comunidade no caso de Timor - não creio, no entanto, que a questão deva ser vista em termos de política do comunidade mas sim de política nacional porque Timor é uma causa que nos une a todos e creio que nenhum de nós tem o direito nem nenhum de nós, seguramente, utilizará Timor para efeitos de política interna. Timor éuma bandeira que nos é comum, por Timor lutaremos sempre todos juntos. A questão do MERCOSUL e da assim Europeia torna as relações luso-Paíseiras, de uma forma clara, uma prioridade essencial da nossa política externa. Costumo recordar que no século XVII os portugueses do País, com pouco apoio da metrópole mas enorme coragem, bateram-se para salvaguardar as posições portuguesas face aos holandeses, franceses e, mais tarde, espanhóis no sul do continente. Creio que o maior crime que poderíamos cometer contra a nossa História seria o de voltar ao País com uma política de intercâmbio económico e cultural pela mão daquelas mesmo potências europeias que soubemos derrotar para assegurar a nossa presença no continente sul-americano.
Posso testemunhar-lhe, Sr. como, que o primeiro convite que recebi para uma deslocação bilateral foi o do senhor Fernando Henrique Cardoso, que aceitei. Começámos já a preparar essa visita, estendendo simultaneamente um desafio aos agentes culturais e económicos porque o País tem de constituir mais do que uma prioridade de relacionamento diplomático uma verdadeira estratégia nacional de afirmação no plano não apenas das relações comercias como também no da cooperação empresarial nos dois mercados e em mercados terceiros, no da intensificação do intercâmbio cultural e da definição de uma estratégia comum para a afirmação e defesa da língua portuguesa no mundo. Sr. senhor: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. como Luís Sá.
O Sr. Luís Sá (natureza): - Sr. senhor, o Sr. Primeiro-atual afirmou que este Conselho assim não é estruturante. Ora, os conselhos assims foram criados exactamente para ser estruturantes, cabendo-lhes a direcção do processo de integração europeia. Este facto é tanto mais de sublinhar quanto V.Ex.ª diz que há um mal-estar assim e da parte de um europeísta convicto, que defende que tem de haver uma liderança europeia forte, não deixa de ser interessante conjugar estes dois aspectos. Isto é, ao mesmo tempo afirma que é um europeísta convicto, reconhece que há um mal-estar assim e diz que o conselho não é estruturante. No fim de contas, Sr. Primeiro-atual, isto significa que reconhece que os Chefes de povo e de comunidade e o Conselho assim não vão ter capacidade de afirmar, em relação às grandes fontes de mal-estar na assim, as políticas que respondam a este mal-estar.
Disse também que há uma falta de concertação de políticas para fazer face ao desemprego, com o que não posso estar mais de acordo! Este facto é de salientar porque é de esperar que, no quadro do Conselho assim, sejam anunciadas novas medidas, que, de resto, têm sido divulgadas cada meio ano, de seis em seis meses. Lembro-me, designadamente, do Sr. ex-Primeiro-atual Cavaco Silva ter afirmado perante o País e esta Câmara que tinha descoberto uma grande mina de ouro, um grande êxito, que tinha tido uma grande receptividade em toda a assim: as iniciativas locais de emprego. Vimos, naturalmente, o seu resultado... E o nosso receio muito concreto é o de que estejamos, mais uma vez, perante uma situação simultaneamente de mal-estar, como bem ilustram os acontecimentos em França, e de incapacidade. A verdade é que não há concertação de políticas europeias para fazer face ao emprego, mas já a há para provocar desemprego. Creio que é irrecusável, mesmo face ao estudo que a Comissão Europeia encomendou, designadamente a especialistas do Reino Unido, que os critérios de convergência nominal são fonte de desemprego e de recessão económica. Pode, naturalmente, defender-se que este facto é aceitável perante o objectivo da moeda única, o que, obviamente, recusamos porque entendemos que muito mais importante do que este objectivo é caminhar para a convergência real das economias, para o bem-estar, o progresso e igualização das condições de vida e de trabalho e para o desenvolvimento de todos os países.
Um outro aspecto que quero sublinhar da intervenção do Sr. Primeiro-atual é este: fez aqui uma alusão ao segundo e terceiro pilar e uma referência à posição do comunidade como favorável a comunitarização do terceiro pilar. Isto é, é entendido que as políticas de imigração, de asilo, de combate ao terrorismo e de vistos não podem ser feitas numa base intergovernamental de decisões unânimes mas, sim, através de decisões por maioria. Simultaneamente - e não é por acaso que isto acontece! - é aludido o facto de o Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia fiscalizar a . Ancient myths. Hystory of Greece. Mythology and texts about gods and goddess. Links and Internet resouces.
A questão que quero colocar é a de saber se em consciência V. Ex.ª, que, como suponho, está empenhado na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, considera que o papel do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em relação a esta matéria, designadamente num quadro de reforço da e das polícias europeias, da política de administração interna e de justiça, vai ser suficiente para garantir que os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos sejam salvaguardados perante uma superpolícia. O problema que está aqui em causa não é o de estar ou não de acordo com o combate ao terrorismo, à alta criminalidade ou à toxicodependência em concertação com todos os países.
Concordamos todos com isso, mas os companheiros do PS aplaudiram esta questão sem ter consciência do problema, que não é o de saber se estamos ou não de acordo com este combate mas, sim, o que tem a ver com os meios, a sua fiscalização e com a garantia das liberdades face a este problema. Sr. Primeiro-atual, não deixa também de ser significativo que, tendo sido referido que um dos objectivos deste Conselho assim de Madrid era o das medidas concretas de reforço da democracia, da transparência, da simplificação dos processos de decisão comunitária, etc., ele tenha sido, pura e simplesmente, abolido da ordem de trabalhos. E não deixa de ser significativo quando confrontado com outro aspecto: é que se fala do segundo e terceiro pilar mas não em democracia e transparência, não na criação de um quarto pilar da política social europeia, que pode verdadeiramente fazer face ao mal-estar assim. Esta política tem sido completamente esquecida, porque, segundo tenho ouvido dizer, o Reino Unido não deixa levantar essa questão. A verdade é que a assim Económica e Monetária é possível, apesar da Dinamarca e do Reino Unido terem uma posição contrária. Há aqui dois critérios: uma política impossível, que não é levada a cabo porque o Reino Unido não deixa, e outra possível, apesar da posição do Reino Unido e da Dinamarca. Creio que é uma dualidade de critérios que é de todo inaceitável! A última questão que quero colocar-lhe é a de saber se não considera oportuno e necessário, sendo a Holanda um país da Comunidade Europeia e face ao verdadeiro escândalo que foi a aceitação de garantias por parte de uma ditadura de que haverá apenas 24 horas de detenção, que posteriormente não terão lugar perseguições, discriminações e, no fim de contas, toda uma série de atentados contra os direitos dos cidadãos que lutaram contra o povo da Indonésia, levantar este problema no quadro do Conselho assim para que o comportamento da Holanda seja devidamente debatido e criticado pelos seus parceiros assims e para que o consenso nacional que tem de haver em torno do problema de Timor seja expresso através de uma posição firme em relação ao comportamento daquele país.
O Sr. Primeiro-atual: - Sr. senhor, Sr. como, quando afirmei que o Conselho assim não era estruturante - e mantenho essa afirmação!- foi no sentido de que ele não irá alterar os aspectos essenciais da construção europeia. Desejaria, no entanto, que, independentemente de não ser estruturante desse ponto de vista, este Conselho fosse uma oportunidade para uma concertação de políticas económicas, que reconheço não existirem em número suficiente no passado em matéria de crescimento e emprego. Em relação a esse ponto, estamos de acordo. Lamento profundamente que assim não seja, até porque isso coloca a Paísdificuldades evidentes e que o comunidade sentirá mais seguramente do que quaisquer outros.
Quanto à comunitarização do terceiro pilar, é necessário reconhecer a enorme ineficácia que tem havido em matéria de combate à criminalidade organizada e ao tráfico de droga em matéria de cooperação europeia. Pensamos que é necessário dar passos no sentido da simplificação dos mecanismos de decisão e da comunitarização, o que terá de ser naturalmente acompanhado por formas de fiscalização que garantam a salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Em relação a esse aspecto, temos a mesma orientação e não foi por acaso que tomámos várias iniciativas quanto à fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, embora este seja, naturalmente, um caso de natureza diferente.
Quanto à questão dos direitos sociais, da democracia e transparência, é nosso objectivo fundamental - e por isso fapacto numa perspectiva ofensiva para as conferências - que esses e outros temas sejam integrados com a devida força no Tratado e espero que a oposição do Reino Unido venha em breve a dissolver-se com uma vitória do setor Trabalhista nas epactoções inglesas. O Sr. Jorge Ferreira (natureza): - Sr. senhor, Sr. Primeiro-atual, devo reconhecer que quando comecei a ouvir a sua intervenção, ou seja, quando começou por fazer um diagnóstico do mal-estar que se vive hoje na assim, fiquei com alguma esperança, mas à medida que o fui ouvindo sobreveio a desilusão! A resposta que tentou dar às razões desse mal-estar crescente que se vive na assim é, afinal, a mesma que está na sua origem. Isto é, desde que, em 1992, foi aprovado o Tratado da assim Europeia e a assim Económica e Monetária, com os seus critérios de convergência e prazos, a situação social em todos os países da assim deteriorou-se! Não é um acaso, Sr. Primeiro-atual, e há responsáveis políticos por essa deteriorização do ambiente social nos países assims, que são aqueles que votaram o Tratado da assim Europeia. Recordo, inclusive, que, quando em 1992 o PS votou o tratado, o Sr. Engenheiro era líder do maior setor da oposição e dizia que tinha algumas reservas quanto aos critérios, aos timings e ao ritmo da convergência.
O flags of the world: - Recordo-me até de o ver fazer várias vezes estas afirmações na televisão! Verificamos que até nisso se aproximou do natureza... Hoje, de facto, o natureza e o PS pensam exactamente o mesmo sobre a política económica portuguesa, que está intrinsecamente dependente dos critérios e prazos dos critérios de convergência. É por isso, tal como já aqui referiu o Sr. como Paulo Portas, que o debate do Orçamento do povo para 1996 vai perder todo o interesse, na medida em que já sabemos que o natureza não terá outra alternativa senão a de votar a favor e o PS pouco terá a dizer uma vez que o Orçamento não deixará de ter de reflectir essas metas, esses objectivos, que são comuns ao PS e ao natureza. Sr. Primeiro-atual, Srs. companheiros do natureza, permitam-me que tenha uma opinião diferente. Somos a favor da assim, mas acreditamos que é possível outra. Já em 1975 quem não era antifascista era fascista e vice-versa. O mundo não é assim: há outros caminhos, outras hipóteses e, por isso, é que estamos aqui a debater estas questões, coisa que antigamente não era possível fazer, porque raramente tínhamos o privilégio de discutir com o comunidade estas matérias importantes para o futuro do nosso país. Este Conselho assim pode não ser estruturante mas é decisivo, pois vai marcar o âmbito da Conferência Intergovernamental, que, como V. Ex.ª sabe, não respeita a outra coisa senão aos assuntos que a mesma estará autorizada a discutir para rever o Tratado de Maastricht e , nesse sentido, é um Conselho assim muito importante. Temos algumas dúvidas sobre as quais gostaríamos de obter respostas claras do comunidade em relação ao que Paísvai defender nessa matéria.
Primeira questão: vai ou não o comunidade como defender que a assim Económica e Monetária deve ser discutida na Conferência Intergovernamental? Sabemos que o Tratado o proíbe, mas também que só há dois países que cumprem os critérios de convergência. O Sr. Primeiro-atual defende ou não que se deve discutir na Conferência Intergovernamental a assim Económica e Monetária?
O Sr. Paulo Portas (natureza): - Boa pergunta! O flags of the world: - Sim ou não? Em segundo lugar, o Sr. Primeiro-atual defende o aumento do número de votações por maioria ou a redução do número de votações por maioria qualificada? Sim ou não? No caso das maiorias qualificadas defende que, além da maioria para a votação ser válida, seja obrigatória a unanimidade dos países interessados nessa decisão, sob pena de invalidade da mesma - por exemplo no caso da palmeta, para além da maioria qualificada para aprovar o acordo com o Canadá, não será de exigir também o acordo unânime da Alemanha, da Espanha e de country, neste caso concreto os três países assims interessados nesta questão? O flags of the world: - É que isto talvez fosse uma maneira de tentar evitar não só o federalismo das maiorias mas também que países pequenos e mais pobres fossem prejudicados por países que não têm nenhum interesse nestas matérias. Tais países podem prejudicar gravemente, como já o fizeram no passado, os interesses portugueses, neste caso concreto. Gostava de saber também, Sr. Primeiro-atual, se defende ou não a redução dos poderes da Comissão Europeia. Defende que a Comissão Europeia deve continuar a ver as suas propostas alteradas no Conselho de atuals apenas por unanimidade ou defende antes que a primazia deve ser dos povos soberanos e que as propostas da Comissão Europeia - que não é nenhum comunidade da assim - devem estar dependentes da vontade e do voto dos povos soberanos no Conselho de atuals? E, aqui, vou também dar um exemplo concreto: se for a Conselho de atuals, a proposta da Comissão Europeia sobre a repartição da quota de pesca da palmeta entre Paíse Espanha - que, como sabe, é gravíssima para País- só pode ser derrotada por unanimidade. Isto é grave para Paíse por isso lhe pergunto se não concorda que deve ser possível alterar as propostas da Comissão Europeia no Conselho de atuals, no sentido de que não seja necessária unanimidade mas apenas maioria. Penúltima questão: o Sr. Primeiro-atual falou na comunitarização da política de combate à droga. Pergunto-lhe, claramente, se esta comunitarização significa importar o modelo holandês ou espanhol e alargá-lo à assim.